PSD participará ativamente de comissão que vai debater reforma política
Os deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA) vão representar o partido nos debates sobre a reforma política em comissão especial instalada, nesta terça-feira (10). O colegiado terá como texto inicial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, apresentada por grupo de trabalho constituído na última legislatura. Leia mais
Em 10/02/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Átila Lins manifesta confiança na aprovação do orçamento impositivo
“Vamos tornar realidade o orçamento impositivo, medida importante para a realização de obras no interior dos estados, em especial do Amazonas, além de outros tantos projetos”, declarou o deputado Átila Lins (AM) em plenário, nesta segunda-feira (9), em referência a apreciação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares. Leia mais
09/02/2015 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia defende propostas para atender demandas da sociedade
Nesta segunda-feira (9), o deputado Rômulo Gouveia (PB) utilizou a tribuna para solicitar celeridade na apreciação de propostas, de sua autoria, apresentadas na última sexta-feira (6). Segundo ele, “estes projetos são frutos do anseio da sociedade”. Leia mais
09/02/2015 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
André de Paula propõe novo estatuto da improbidade administrativa
O deputado André de Paula (PE) defende a criação de um novo estatuto da improbidade administrativa, por meio do Projeto de Lei 223/15. O parlamentar afirma que o projeto, além de fixar multas, classifica o ato como infração penal. Leia mais
06/02/2015 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Sóstenes Cavalcante quer compor colegiado da CPI da Petrobras
“Não vamos aceitar que empresas públicas como a Petrobras, que nos enche de orgulho e satisfação, seja saqueada como vem ocorrendo. Assinei a CPI da Petrobras e vou trabalhar para pertencer ao colegiado e investigar tudo o que for necessário e contribuir para identificar possíveis culpados.” Leia mais
05/02/2015 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Felipe Bornier quer mais dinamismo e participação no programa estágio-visita
Para ampliar o conhecimento acerca do funcionamento do Congresso Nacional e de tudo que envolve as discussões de propostas de interesse nacional, o 2º Secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (RJ), quer ampliar o acesso de estudantes universitários à casa. Para tanto, autorizou reformulações no programa estágio-visita que já atendeu quase 14 mil jovens em 10 anos. O objetivo é alcançar um número ainda maior de estudantes de todo o Brasil. Leia mais
05/02/2015 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD apoiam criação de nova CPI
Deputados que integram a bancada do PSD se manifestaram a favor da abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto desvio de recursos na Petrobras. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu no Plenário, na manhã desta quinta-feira (5), o ato de criação da comissão. Agora, os partidos têm até a próxima semana para indicar seus membros, e a comissão será instalada após o Carnaval. Leia mais
05/02/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Júlio Cesar cobra mais transparência no compartilhamento de tributos
O deputado Júlio Cesar (PI) voltou a pedir mais transparência por parte da Receita e do Tesouro Nacional no compartilhamento de transferências constitucionais. O parlamentar participou esta semana de reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e reiterou a solicitação por mais clareza nos mecanismos de divulgação de arrecadação com tributos federais. Leia mais
05/02/2015 ÀS 12:22 | Nenhum comentário
Herculano Passos deve integrar Frente Parlamentar Ambientalista
Os trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista foram retomados nessa quarta-feira (4). O deputado Herculano Passos (SP) participou do café da manhã para reabertura das atividades do grupo, formado por deputados, senadores e sociedade civil organizada. O colegiado tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem a alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. Leia mais
05/02/2015 ÀS 12:08 | 1 COMENTÁRIO
Partido vota a favor de MP que retoma parceria com ONGs
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto original da Medida Provisória 658/14, que define novas regras para contratação de Organizações não Governamentais (ONGs) pelo poder público. O texto original também prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei 13.019/14, que passa a valer a partir de julho. Leia mais
04/02/2015 ÀS 20:54 | Nenhum comentário