Registro civil de casamento religioso poderá ser feito em até 180 dias
Casais de todo o país poderão ter mais tempo para oficializar a união religiosa perante o cartório. Projeto aprovado, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), estende para até 180 dias o prazo para o registro civil de casamento religioso, bem como o prazo de validade de habilitação para o matrimônio (PL 7.966/10). Leia mais
Em 15/04/2015 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
Atrasos e cancelamentos de voos serão tema de audiência pública
O debate (Requerimento 24/15) foi solicitado pelo deputado Evandro Roman (PR) e aprovado, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Segundo o parlamentar, são diárias as reclamações por parte dos passageiros de atrasos de voos por motivos logísticos das empresas. Ele afirma que, junto com a expansão do acesso ao transporte aéreo, houve um aumento do desrespeito aos usuários destes serviços. Leia mais
15/04/2015 ÀS 13:30 | Nenhum comentário
Izar quer esclarecimentos de agências reguladoras sobre serviços aos consumidores
O deputado Ricardo Izar (SP) quer receber esclarecimentos das agências reguladoras federais sobre a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor. O Requerimento 19/15 de audiência pública foi aprovado, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), e ainda não tem data agendada. Leia mais
15/04/2015 ÀS 13:18 | Nenhum comentário
Ihoshi pede audiência para discutir mudanças nos critérios de arrecadação de impostos
O deputado Walter Ihoshi (SP) requereu audiência pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei Complementar 366/13 e apensos, que estabelece menos dependência por parte dos municípios em relação às transferências constitucionais, em especial o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O requerimento 15/15 foi aprovado, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
15/04/2015 ÀS 12:56 | Nenhum comentário
Herculano Passos assume diretoria do conselho da Frente da Hotelaria
Com o objetivo de defender os usuários e trabalhadores da hotelaria e dar aos empresários as condições de prestarem um serviço de qualidade, foi lançada, nessa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira. Leia mais
15/04/2015 ÀS 12:51 | Nenhum comentário
Júlio César volta a defender equilíbrio na repartição de recursos da União
Em audiência pública para debater o pacto federativo, nesta terça-feira (14), o deputado Júlio César (PI) voltou a criticar o atual desequilíbrio na repartição de recursos entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal). Os integrantes da comissão especial que analisa a matéria receberam o presidente da Associação Brasileira dos Municípios (AMB), Eduardo Tadeu Pereira, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Eles defenderam que o pacto deve promover o fortalecimento dos municípios e proporcionar mais segurança aos prefeitos. Leia mais
14/04/2015 ÀS 21:34 | Nenhum comentário
Mudança de regras em seguro de vida segue para Plenário
O relatório do deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, ao Projeto de Lei 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, foi aprovado, nesta terça-feira (14), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O objetivo da proposta é estimular empregadores a participarem do custeio desses planos em favor de empregados e dirigentes. O parlamentar analisou a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do texto. Leia mais
14/04/2015 ÀS 21:27 | Nenhum comentário
Roman destaca importância da produção consciente para preservação do solo
Nesta quarta-feira (15) é comemorado o Dia Nacional da Conservação do Solo (Lei 7.876/89). Para aprofundar o debate sobre a importância do solo como fator de produção e a necessidade de se promover uma maior conscientização de seu uso e manejo, a Câmara realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública. O deputado Evandro Roman (PR) defendeu a produção consciente para evitar a degradação. Leia mais
14/04/2015 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Passarinho defende cláusula de barreira para partidos sem representação
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), afirmou, nesta terça-feira (14), durante audiência pública na comissão especial que discute a reforma política, que é a favor da inclusão de cláusula que barre a participação de partidos sem representação no Congresso Nacional. Leia mais
14/04/2015 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Brito quer participação popular nas investigações da CPI do Sistema Carcerário
O relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, deputado Sérgio Brito (BA), apresentou seu plano de atividades, nesta terça-feira (14), e destacou que a participação popular vai contribuir para o andamento dos trabalhos. Brito disse que a criação de site sobre o tema estreitará a comunicação entre sociedade e parlamentares por meio de postagens, notas, fotos, entre outros. Leia mais
14/04/2015 ÀS 20:06 | Nenhum comentário