Sóstenes defende melhorias para pessoas com deficiência
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) presidiu, nesta quarta-feira (20), audiência pública que debateu melhorias para as pessoas com deficiência. Ele enfatizou que o objetivo foi aproximar o governo das organizações não governamentais que realizam trabalho de atendimento a essas pessoas. Leia mais
Em 20/05/2015 ÀS 21:20 | Nenhum comentário
Minha Casa, Minha Vida: ficha criminal pode impedir acesso
Pessoas com envolvimento ou condenação em crimes hediondos ou tráfico de drogas podem ser proibidas de participar do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida (PL 878/15), proposta pelo deputado João Rodrigues (SC), foi aprovada, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) com parecer favorável do deputado Heuler Cruvinel (GO). A proposta altera a Lei 11.977/09, que criou o programa. Leia mais
20/05/2015 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Sóstenes coordenará frente parlamentar da família
“A família é a base da pirâmide social e precisamos valorizá-la. Também é necessário repensarmos políticas públicas que tragam solidez às nossas famílias e enfrentarmos questões ligadas a ela de peito aberto.” Leia mais
20/05/2015 ÀS 20:49 | 1 COMENTÁRIO
Marcos Montes: comissão sobre desarmamento caminha para consenso
Durante audiência pública promovida pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/12, que disciplina as normas para aquisição e porte de armas de fogo, nesta quarta-feira (20), o presidente do colegiado, deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, avaliou que a comissão “caminha para um consenso” sobre a proposta. “O colegiado vai tomar uma decisão ponderada e de acordo com os apelos da sociedade. Embora haja posições divergentes, uma coisa está coerente: é preciso readequar o Estatuto do Desarmamento.” Leia mais
20/05/2015 ÀS 20:20 | 3 COMENTÁRIOS
Aprovadas solicitações de audiências públicas de Sóstenes Cavalcante
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou, nesta quarta-feira (20), cinco requerimentos solicitados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) para a realização de audiências públicas sobre temas diversos. Leia mais
20/05/2015 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Serfiotis: corte de gastos não pode afetar repasses sociais
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) afirmou, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que a redução de gastos do governo federal não pode afetar a distribuição de recursos aos programas sociais que beneficiam milhares de brasileiros. O colegiado recebeu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para falar sobre planos e metas da pasta. Leia mais
20/05/2015 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Herculano quer debate sobre fim da exigência do visto para turistas
O fim da exigibilidade do visto de turista para estrangeiros será tema de audiência pública na Comissão de Turismo (CTUR). O Requerimento 42/15, do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder da legenda, foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pelo colegiado. Leia mais
20/05/2015 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Sóstenes afirma que aliança entre Brasil e Israel é inquebrantável
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou, nesta quarta-feira, em discurso durante a sessão solene em homenagem à data nacional de criação do Estado de Israel, que a aliança do Brasil com o país é “inquebrantável”. Leia mais
20/05/2015 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria que prevê ciclovias em rodovias federais recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 2.629/11, do deputado Fábio Faria (RN), que prevê a inclusão de ciclovias nos projetos e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O relatório deve ser votado na próxima semana. Se aprovada, a matéria será encaminhada para o Senado. Leia mais
20/05/2015 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Irajá e João Rodrigues defendem titulação para áreas de assentamento
A titulação para proprietários de terras em assentamentos da reforma agrária foi a principal cobrança dos parlamentares durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (20). Para falar sobre o assunto, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), recebeu o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón. Leia mais
20/05/2015 ÀS 17:24 | Nenhum comentário