Para dar prosseguimento as oitivas da segunda etapa das investigações da CPI das Órteses e Próteses, que vai ouvir médicos, hospitais e fornecedores desses produtos, o deputado Fábio Mitidieri (SE) apresentou quatro requerimentos para subsidiar os encaminhamentos do colegiado. A comissão aprovou os pedidos, nesta quinta-feira (28), em reunião deliberativa.
Por meio do Requerimento 116/15, o colegiado aprovou a convocação de Carlos Holtz, diretor administrativo e financeiro do hospital baiano Agnus Dei. “Esse depoimento é fundamental, pois se trata de esclarecimentos referentes a cirurgias de fraturas e implantes, bem como sobre o funcionamento e os procedimentos adotados para importação e distribuição das órteses, próteses e materiais especiais.”
Mitidieri também quer acesso as notas fiscais de importação, compra e venda do hospital de 2010 e 2015 (Req. 117/15). “O hospital é especializado em cirurgia ortopédica na Bahia e tem vários processos na justiça. Esses documentos vão esclarecer as dúvidas dos membros da CPI.”
Nos Requerimentos 118 e 119/15, Mitidieri solicita aos tribunais da Bahia e de Sergipe a relação de pedidos de liminares concedidos ou não pelos órgãos envolvendo a colocação de órteses e próteses. O parlamentar estabeleceu o prazo de 15 dias para que a relação seja enviada a CPI. “Nossa intenção é apurar a grande quantidade de pedidos de liminares que envolvem esse tema e as informações dos tribunais.”
Carola Ribeiro