Projeto de Goulart busca reprimir violência em competições esportivas
A Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.001/15, de autoria do deputado Goulart (SP). O texto propõe medidas de prevenção e repressão da violência em competições esportivas e altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Leia mais
Em 17/06/2015 ÀS 19:42 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende PEC que proíbe repasse de novas despesas a estados e municípios
O deputado Fábio Faria (RN) integrará a comissão especial instalada, nesta quarta-feira (17), para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que proíbe a transferência de qualquer encargo ou prestação de serviços aos municípios, estados e ao Distrito Federal sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. Leia mais
17/06/2015 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
Evandro Roman é eleito presidente da comissão especial que aprimora a Lei de Cultivares
O deputado Evandro Roman (PR) assumiu, nesta quarta-feira (17), a presidência da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 827/15, que altera a Lei de Proteção de Cultivares (93456/97). O objetivo é buscar soluções que modernizem a atualizem a atual legislação dos direitos intelectuais na agricultura, garantindo desta maneira mais segurança para o produtor. Leia mais
17/06/2015 ÀS 19:09 | Nenhum comentário
Meio Ambiente aprova atendimento veterinário gratuito para animais de famílias carentes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 3.765/12, do deputado Ricardo Izar (SP), que cria programa de atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população carente em todo o país. Leia mais
17/06/2015 ÀS 18:30 | 3 COMENTÁRIOS
Rosso propõe parceria público-privada para criação de centros de ressocialização juvenil
O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, protocolou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.958/15 que permite a realização de parcerias público-privadas (PPP) para a criação de Centros de Ressocialização Juvenil (CRJ) no país. As futuras unidades serão destinadas para o cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes entre 16 e 18 anos. Leia mais
17/06/2015 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Silas destaca os 104 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, fez uso da tribuna, nesta quarta-feira (17), para destacar a celebração dos 104 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. “Trata-se de uma das mais importantes instituições religiosas do Brasil e do mundo. São 22 milhões de membros no país e aproximadamente 50 milhões no mundo”, afirmou o parlamentar. Leia mais
17/06/2015 ÀS 16:15 | 1 COMENTÁRIO
José Carlos Araújo assume 1ª vice-presidência das Telecomunicações
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi eleito, nesta terça-feira (16), 1º vice-presidente da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 6.789/13, que trata das Telecomunicações no Brasil. Leia mais
16/06/2015 ÀS 21:27 | Nenhum comentário
Izar ressalta importância de regime jurídico especial para animais domésticos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais (FPDA), presidida pelo deputado Ricardo Izar (SP), realizou, nesta terça-feira (16), o 1º Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos dos Animais. O encontro debateu o Projeto de Lei 6.799/13, de autoria do pessedista, que altera o Código Civil e estabelece um regime jurídico especial para os animais domésticos e silvestres. Leia mais
16/06/2015 ÀS 21:18 | Nenhum comentário
Indio da Costa presidirá comissão especial sobre exploração de recursos em terras indígenas
O deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, foi eleito, nesta terça-feira (16), presidente da comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1.610/96). O colegiado também escolheu o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder da legenda, para ocupar a 3ª vice-presidência da comissão. Leia mais
16/06/2015 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães quer acareação entre Barusco e ex-funcionários da Sete Brasil
A CPI da Petrobras realizou audiência pública, nesta terça-feira (16), para ouvir esclarecimentos dos ex-funcionários da Sete Brasil, João Carlos de Medeiros (ex-presidente) e Newton Cunha (ex-presidente do conselho administrativo). Eles foram acusados pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, por suposto pagamento de propina em troca de contratos com a estatal. Leia mais
16/06/2015 ÀS 18:59 | Nenhum comentário