Gouveia ressalta importância da transposição do São Francisco para o Nordeste
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, disse, nesta terça-feira (30), em audiência pública na comissão externa da Transposição do Rio São Francisco, que a conclusão das obras até o fim de 2016 é a esperança de abastecimento para mais de cem municípios nordestinos que passam por uma das piores crises de água das últimas décadas. Leia mais
Em 30/06/2015 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
Goulart: transposição do Rio Juquiá é solução para crise hídrica em São Paulo
Parlamentares e especialistas debateram, nesta terça-feira (30), problemas e soluções para a crise hídrica no Brasil. Durante audiência pública na comissão especial que trata sobre o tema, o deputado Goulart (SP) defendeu a transposição de águas do Rio Juquiá, localizado a cerca de 70 km da capital paulista, para a represa Guarapiranga, na Zona Sul do estado. Leia mais
30/06/2015 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Veículos devem passar por teste de impacto antes da comercialização
Veículos automotores fabricados ou montados no Brasil devem ser submetidos ao teste de impacto (crash test). A medida tem como base o Projeto de Lei 2.976/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), aprovado, nesta terça-feira (30), com substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A matéria segue para votação em Plenário. Leia mais
30/06/2015 ÀS 20:11 | Nenhum comentário
Júlio César sugere inclusão de desonerações no relatório do pacto federativo
O deputado Júlio César (PI), membro da comissão especial que analisa o pacto federativo, afirmou que as desonerações são as soluções mais eficazes para a partilha dos recursos. O colegiado discutiu o relatório preliminar, apresentado nesta terça-feira (30). “Uma das minhas sugestões é que o governo federal desonere apenas aquele tributo que lhe pertence e mantenha o que couber aos estados e municípios.” Leia mais
30/06/2015 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Estatuto da Família é debatido em Manaus
A comissão especial que analisa o Estatuto da Família (PL 6.583/13) realizou, nesta segunda-feira (29), em Manaus (AM), mais um encontro regional para debater a matéria. O debate ocorreu durante a 1ª Conferência de Liderança Cristã, coordenada pelo deputado Silas Câmara (AM). Leia mais
30/06/2015 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Audiência no Triângulo Mineiro debateu porte de armas de fogo no Brasil
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, presidiu, nessa segunda-feira (29), audiência pública no Triângulo Mineiro que debateu o Projeto de Lei 3.722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento e regulamenta a aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo no país. Leia mais
30/06/2015 ÀS 12:02 | Nenhum comentário
Rosso propõe 48h para liberação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos
Preocupado com os trâmites burocráticos que atrapalham a liberação de alvarás ou licenças de funcionamento de estabelecimentos em geral, o deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara, protocolou, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei 2.114/15. A proposição cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção desses documentos junto aos órgãos da administração pública em todo o país. Leia mais
29/06/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Silas destaca aprovação de benefícios fiscais para produtores de bebidas
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (25), destaque ao Projeto de Lei 863/15, que permite a empresas de bebidas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) usufruir de créditos tributários em função de sua produção. Leia mais
25/06/2015 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Sóstenes afirma que Estatuto da Família não é homofóbico
“Tenho a convicção de que o Estatuto da Família não é homofóbico. Um projeto não pode mudar o texto constitucional. Então, se algum segmento social tem interesse em mudar o conceito de família, estabelecido pela nossa Carta Magna, que solicite a seus representantes a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.” Leia mais
25/06/2015 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Comissão da dívida ativa discute soluções para desafogar Judiciário
A comissão especial que analisa as novas regras para cobrança da dívida ativa da União e dos estados (Projeto de Lei 1.224/07) discutiu, nesta quinta-feira (25), novas soluções para descongestionar o Poder Judiciário, acabando assim com a execução fiscal. Leia mais
25/06/2015 ÀS 17:03 | Nenhum comentário