Herculano Passos defende limpeza de tanques de areia destinados a lazer infantil
Parecer do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.416/15, de autoria do deputado Gourlart (SP), que obriga o tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados a lazer e recreação infantil, localizados em áreas públicas e ou privadas, foi aprovado, nesta quarta-feira (1º), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Leia mais
Em 01/07/2015 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Comissão de Trabalho aprova regulamentação do salão-parceiro
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que regulamenta o modelo de trabalho em parceria no setor de salões de beleza. A proposta cria as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro”. Leia mais
01/07/2015 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi dá parecer favorável a projeto de lei que altera a CLT
O deputado Walter Ihoshi (SP) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 1.246/2015, que altera o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que, nas relações de emprego, as empresas que fazem parte do mesmo grupo empresarial deixem de responder solidariamente. A regulamentação atual prevê o vínculo, mesmo quando cada uma delas possui personalidade jurídica própria. Leia mais
01/07/2015 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Izar propõe debate sobre extermínio de cães e gatos em centros de zoonoses
O deputado Ricardo Izar (SP) solicitou, por meio do Requerimento 41/15, a realização de audiência pública para debater denúncias de extermínio de cães e gatos nos Centros de Controle de Zoonoses (CCZs). A sugestão foi aprovada, nesta quarta-feira (1), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
01/07/2015 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Subcomissão discutirá novo marco legal para o uso de fontes de energia renováveis
A aprovação do Requerimento 51/15 pela Comissão de Minas e Energia (CME), nesta quarta-feira (1), vai permitir a criação de subcomissão permanente com o objetivo de discutir um novo marco legal para o uso de fontes renováveis na produção de energia. Leia mais
01/07/2015 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Proposta de José Nunes estimula produção de sacolas sustentáveis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (1), proposta do deputado José Nunes (BA) que isenta de impostos (PIS e Cofins) pesquisas e produtos elaborados a partir de bens renováveis (PL 463/15). Leia mais
01/07/2015 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Comércio de bloqueador de celulares poderá ser tipificado como crime
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (1), relatório do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 7.925/14, que torna crime a comercialização e o uso de bloqueadores de celular de alta potência, aparelho também conhecido como jammer. Leia mais
01/07/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Líder defende redução da maioridade penal em votação no Plenário
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos, em caso de crimes hediondos, e orientou a bancada a votar sim durante a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, em Plenário, nesta terça-feira (30). Ele apresentou emenda ao texto para impedir que menores infratores cumpram pena junto com criminosos maiores de 18 anos. Leia mais
30/06/2015 ÀS 22:46 | Nenhum comentário
Campina Grande sediará seminário sobre transposição do São Francisco
A comissão externa que acompanha as obras de transposição do Rio São Francisco aprovou, nesta terça-feira (30), o Requerimento 26/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que pede a realização de seminário no município de Campina Grande. Leia mais
30/06/2015 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Herculano solicita realização de seminário para discutir crise hídrica
Os deputados da comissão especial que debate a crise hídrica no Brasil aprovaram, nesta terça-feira (30), o Requerimento 44/15, de autoria do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, que solicita realização de seminário com a presença dos representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê. Leia mais
30/06/2015 ÀS 21:30 | Nenhum comentário