Serfiotis quer investigar casos de maus-tratos a equinos
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) quer investigar o tratamento dado aos animais utilizados para transporte de carga, as famosas carroças. Sua sugestão, apresentada por meio do Requerimento 29/15, foi incluída, nesta terça-feira (25), no plano de trabalho da CPI que apura casos de maus-tratos a animais. Leia mais
Em 25/08/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Éder Mauro apoia porte de armas de fogo para agentes de trânsito
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) defendeu, nesta terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que os agentes fiscalizadores de trânsito tenham direito ao porte de arma de fogo. Éder Mauro se pronunciou durante discussão do Projeto de Lei 3.624/08. A matéria volta a ser discutida nesta quarta-feira (26). Leia mais
25/08/2015 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova criação da Zona Franca do Entorno do DF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/15, que prevê a criação da Zona Franca do Entorno do Distrito Federal. De autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria ainda deverá ser discutida em comissão especial antes de seguir para votação em Plenário. Leia mais
25/08/2015 ÀS 17:02 | 3 COMENTÁRIOS
Sóstenes participa de audiência sobre Estatuto da Família em Campo Grande
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) participou, na sexta-feira (21), de mais um encontro regional para debater o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.583/13), desta vez, em Campo Grande (MS). Para ele, o encontro foi positivo. “Inicialmente, o projeto provocou desconforto por ser interpretado como ofensivo às demais formas de composição familiar, mas o debate vem sendo feito sem nenhuma tinta de preconceito contra ninguém.” Leia mais
25/08/2015 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Herculano Passos pede ao Itamaraty fim do visto para turistas estrangeiros
O deputado Herculano Passos (SP) protocolou, na sexta-feira (21), indicação sugerindo ao ministro das Relações Exteriores a inexigibilidade do visto de turista para visitantes estrangeiros que pretenderem visitar o Brasil em 2016, ano olímpico. Leia mais
24/08/2015 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
Marcos Montes pede integração entre produtores rurais e indústria
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, defendeu a cooperação entre produtores rurais e a indústria do setor por meio de contratos de integração, conforme proposto no Projeto de Lei 6.459/13. A proposta que estabelece obrigações e responsabilidades gerais para a transparência dos contratos de parceria foi discutida em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (20), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
20/08/2015 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Rogério Rosso coordenará frente parlamentar em defesa da bicicleta
Melhorar as condições de mobilidade e a qualidade de vida da população. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Bicicleta, lançada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados. Proposta pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que é ciclista convicto e praticante, a frente pretende dialogar com entidades representativas e com o governo federal para atuar diretamente na mudança de cultura da sociedade. Leia mais
20/08/2015 ÀS 19:09 | Nenhum comentário
Zveiter defende direito de voto para juízes de primeiro grau em eleições dos tribunais
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/12, que permite a juízes de primeiro grau votarem nas eleições para cargos de diretoria dos tribunais, exceto para os de corregedoria. Zveiter é membro da comissão especial que analisa a matéria e participou, nesta quinta-feira (20), de audiência pública realizada pelo colegiado para discutir a questão com representantes de associações de magistrados. Leia mais
20/08/2015 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Deputados criticam ausência de prefeito que teria mandado sacrificar cães no Pará
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais criticaram, nesta quinta-feira (20), a ausência do prefeito de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona, em audiência pública realizada para ouvir esclarecimentos sobre a medida de saneamento adotada pelo município, que teria implicado no sacrifício de cerca de 200 cães. Pamplona alegou não ter sido avisado com a antecedência necessária para atender ao chamado. Leia mais
20/08/2015 ÀS 16:36 | Nenhum comentário
Indio da Costa defende redução da maioridade penal
O deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, justificou, nesta quinta-feira (20), seu voto favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. A matéria foi aprovada, ontem (19), em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Leia mais
20/08/2015 ÀS 16:13 | Nenhum comentário