Montes e Andrade propõem plano plurianual para agronegócio
Durante comissão geral, nesta quarta-feira (26), que debateu a valorização do café brasileiro, os deputados Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, e Diego Andrade (MG), defenderam a implantação de um plano plurianual para o agronegócio. Os deputados também ressaltaram a importância do café e lamentaram a ausência de estímulos para o setor. Leia mais
Em 26/08/2015 ÀS 22:11 | Nenhum comentário
Serfiotis defende aporte de R$ 77 bi para saúde
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/15 definiu, nesta quarta-feira (26), o roteiro de trabalho para as próximas reuniões do colegiado. O texto estabelece percentuais de investimento na área da saúde por parte da União, alterado em 2012. Leia mais
26/08/2015 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Criação de conselhos de pedagogia segue para Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 7.900/14, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que autoriza a criação do conselhos federal e regional de pedagogia. Leia mais
26/08/2015 ÀS 21:47 | 1 COMENTÁRIO
Trabalho acata isenção de imposto de renda para férias não gozadas
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5.932/09, de autoria do ex-deputado e atual presidente nacional do PSD Guilherme Campos (SP), que prevê a isenção do Imposto de Renda sobre o pagamento de férias não gozadas. Leia mais
26/08/2015 ÀS 21:32 | Nenhum comentário
Pessoas com deficiência visual podem ter direito a cartões bancários em braile
O Projeto de Lei 1.679/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). A medida assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários com informações em braile. Leia mais
26/08/2015 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
SUS terá que fornecer fralda geriátrica a portadores de doenças crônicas
O fornecimento de fraldas geriátricas a portadores de doenças crônicas, independente de sua idade, poderá ser responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o Projeto de Lei 6.872/13, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), aprovado, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). A proposta está apensada ao Projeto de Lei 328/11. Leia mais
26/08/2015 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Júlio César pede urgência na tramitação de projeto para fomentar exportações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (26), parecer do deputado Júlio César (PI), ao Projeto de Lei 2.455/15, do Executivo, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fomentar as exportações no Brasil. Leia mais
26/08/2015 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
Sóstenes critica depoimento de presidente do Postalis à CPI dos Fundos de Pensão
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) criticou, nessa terça-feira (25), o depoimento prestado pelo presidente do fundo de pensão dos servidores dos Correios (Postalis), Antônio Conquista, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades na entidade e em outros três fundos de pensão. Estima-se que os prejuízos aos cofres da empresa são de cerca de R$ 5,6 bilhões. Leia mais
26/08/2015 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Goulart cobra rigor na fiscalização de possível monopólio do agronegócio
Nesta quarta-feira (26), o deputado Goulart (SP) registrou, em Plenário, sua preocupação com possível monopólio no agronegócio. Segundo relato do parlamentar, a Monsanto (multinacional de sementes e agrotóxicos) vem tentando adquirir a Syngenta (outra empresa do ramo) e, apesar de já ter recebido um não, continua na tentativa de convencer que a união seria benéfica para ambas. Leia mais
26/08/2015 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Indústria e Comércio aprova regulamentação da atividade de food truck
O Projeto de Lei 1.353/15, de autoria do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que regulamenta a atividade de food truck e food bike, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), com a relatoria do deputado Herculano Passos (SP). Leia mais
26/08/2015 ÀS 18:11 | Nenhum comentário