Evandro Roman quer debate sobre fontes alternativas de energia
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Requerimento 75/15, de autoria do deputado Evandro Roman (PR), que solicita a realização de uma mesa redonda no Paraná, para debater as políticas públicas de incentivo a micro e mini geração distribuída com energia solar fotovoltaica (energia elétrica produzida a partir da luz solar). Leia mais
Em 30/09/2015 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Herculano Passos presidirá frente em defesa do setor automotivo e da mobilidade
Foi lançada, nesta quarta-feira (30), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade, presidida pelo deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD. Segundo o parlamentar, o compromisso do colegiado é buscar alternativas para ajudar o setor a enfrentar a crise. “Na parceria entre os parlamentares e representantes do setor, encontraremos uma saída para o setor e para o Brasil, porque uma coisa está ligada à outra.” Leia mais
30/09/2015 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Multas de trânsito devem informar pontuação do condutor
Foi aprovado, nesta quarta-feira (30), na Comissão de Viação e Transporte (CVT), o Projeto de Lei 792/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que obriga incluir, na notificação de penalidade por infração de trânsito, a informação do total de pontos acumulados pelo condutor. Leia mais
30/09/2015 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
Proposta busca coibir abuso no uso de som automotivo
O uso de som automotivo em volume excessivo é motivo de transtorno em áreas urbanas, especialmente onde há residências, hospitais, creches e asilos. O deputado Goulart (SP) pretende acabar com o incômodo por meio do Projeto de Lei 2.196/15, aprovado, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
30/09/2015 ÀS 19:32 | 3 COMENTÁRIOS
Herculano Passos e Goulart destacam aprovação de projetos que fortalecem o turismo
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Turismo – 27 de setembro, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (29), propostas que estimulam o setor. Para os deputados Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), e Goulart (SP), o resultado da votação evidencia a exploração da atividade turística como uma opção viável para a geração de empregos, renda e arrecadação. Leia mais
29/09/2015 ÀS 23:04 | Nenhum comentário
Izar defende adoção de medidas para fortalecer Ibama
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata dos maus-tratos a animais ouviu, nesta terça-feira (29), a coordenadora de Fauna Silvestre, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Iria de Souza Pinto. O objetivo foi discutir a atual situação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), situado em Seropédica (RJ). Leia mais
29/09/2015 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Indio da Costa propõe padronização do boletim de ocorrência
“A adoção de um boletim de ocorrência único propiciará o desenvolvimento de um sistema de registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional eficaz e desburocratizado”. A afirmação foi feita pelo deputado Indio da Costa (RJ), ao apresentar o Projeto de Lei 3.116/15, que prevê a medida e está em tramitação na Câmara. Leia mais
29/09/2015 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Parlamentares pedem mudanças nas regras para transporte turístico e fretado
As normas para transporte turístico e fretado de passageiros no Brasil e para o exterior foram tema de audiência pública realizada, nesta terça-feira (29), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O colegiado se reuniu com representantes do setor de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional após aprovação do Requerimento 78/15, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). Leia mais
29/09/2015 ÀS 19:02 | 5 COMENTÁRIOS
Indio da Costa defende benefícios de microempreendedor individual para atletas
Para garantir que atletas e lutadores possam ser inseridos no rol de atividades permitidas para adesão do Microempreendedor Individual (MEI), o deputado Indio da Costa (RJ) apresentou, na quinta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/15. De acordo com o parlamentar, a proposta contempla esses profissionais com o amparo do INSS de forma simplificada. Leia mais
28/09/2015 ÀS 12:10 | Nenhum comentário
Sóstenes comemora pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 5.512/13. A votação ocorreu na quarta-feira (23), em Plenário. A proposta aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos a pena de quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas. Leia mais
28/09/2015 ÀS 11:47 | Nenhum comentário