Irajá Abreu participa de debate sobre compra de terras por estrangeiros
O presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), participa, nesta semana, em Cancun, no México, de debate com todos os ministros da agricultura das Américas sobre as restrições impostas à aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Neste encontro, estarão reunidos ministros de 34 países, membros do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Espanha, para discutir propostas que visam o fortalecimento da agricultura mundial. Leia mais
Em 20/10/2015 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
Átila Lins é eleito representante da América Latina para a União Interparlamentar
O deputado Átila Lins (AM) foi escolhido, no sábado (17), o novo representante de 22 países da América Latina e Caribe (GRULAC) junto ao Comitê Executivo da União Interparlamentar (UIP), com mandato para o período 2015-2019. O grupo, formado por oito membros, é responsável pelo tratamento dos principais temas interparlamentares mundiais e da agenda internacional do comitê. A escolha foi feita durante a 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, na Suíça. Há dez anos o país não ocupava esse cargo. Leia mais
19/10/2015 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Cícero Almeida ingressa no PSD
Com a experiência acumulada em dois mandatos à frente da prefeitura de Maceió (AL), de 2004 a 2012, Cícero Almeida chega ao PSD com o desejo de somar. Sua atuação no comando do Executivo da capital alagoana é uma das mais bem avaliadas do país (4º lugar pela revista IstoÉ, em 2005 e 8º pelo Ibope, em 2012), o que é reforçado pela expressiva marca de 320 mil votos que obteve em sua reeleição (82,5% dos votos válidos). Leia mais
19/10/2015 ÀS 10:52 | Nenhum comentário
Comissões aprovam emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual
Parlamentares da bancada sugeriram acréscimos de verbas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016. Os recursos buscam dar continuidade à execução de programas e obras de infraestrutura hídrica, agrícola, esportiva, turística e de incentivo à economia solidária (por meio de cooperativas). As emendas foram aprovadas, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), pelas comissões temáticas, mas ainda serão analisadas e podem ser alteradas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Leia mais
15/10/2015 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
CPI dos Fundos de Pensão convoca ex-braço direito do doleiro Alberto Youssef
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovou, nesta quinta-feira (15), o Requerimento 234/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que convoca Carlos Alberto Pereira Costa para prestar depoimento no colegiado. O advogado é considerado ex-braço direito do doleiro Alberto Youssef. Ao justificar a convocação, Sóstenes afirmou que a tomada de depoimento “tem como objetivo investigar uma suposta ligação de Youssef nas transações de títulos que resultaram em prejuízo para os Fundos de Pensão da Petrobras e seus participantes”. Renan Bortoletto Leia mais
15/10/2015 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Cobrança de visita técnica para elaboração de orçamento pode ser proibida
A Comissão de Direito do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2.123/1, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que proíbe a cobrança por visita técnica para elaboração de orçamento. A proposta modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) com a inclusão de um parágrafo que determina a proibição. Leia mais
14/10/2015 ÀS 21:20 | Nenhum comentário
Aumento em tarifas de serviços públicos deverá ter divulgação antecipada
As concessionárias de serviços públicos continuados, como fornecimento de água ou energia elétrica, podem ser obrigadas a informar aos consumidores, antecipadamente, sobre aumentos nas tarifas. A determinação está contida no Projeto de Lei 2.092/15, relatado pelo deputado Ricardo Izar (SP) na Comissão de Direito do Consumidor (CDC), que aprovou, nesta quarta- feira (14), o substitutivo apresentado pelo parlamentar. Leia mais
14/10/2015 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
SACs devem ter que retornar ligações em casos de interrupção do atendimento
Os serviços de atendimento ao consumidor (SACs) podem ser obrigados a retornar aos clientes, caso a ligação seja interrompida no meio de um atendimento. A obrigação está prevista no Projeto de Lei 613/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, aprovado, com substitutivo, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Direito do Consumidor (CDC). Leia mais
14/10/2015 ÀS 21:00 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura debate alto custo de sementes
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), presidiu, nesta quarta-feira (14), audiência pública que debateu, com os representantes dos agricultores, o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares. Leia mais
14/10/2015 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Rosso: o meu coro é #mudaLevy
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), destacou a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de forma espontânea, em comissão geral no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (14). Ele lembrou que esta é uma ação inédita na história do Legislativo e que mostra a responsabilidade de ambos junto a temas importantes para a sociedade, como a geração de empregos e o crescimento da economia brasileira. Leia mais
14/10/2015 ÀS 19:10 | Nenhum comentário