Izar defende livre circulação de animais em condomínios
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Ricardo Izar (SP) favorável à proposta que veda qualquer tipo de cláusula restritiva à circulação de animais, nas convenções dos condomínios (PL 2.793/15). Para o parlamentar, proibir o condômino de passear com seu animal nas áreas comuns infringe o direito de ir e vir, previsto na Constituição. Leia mais
Em 25/11/2015 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Proposta mantém pensão especial a pessoas com hanseníase
Cidadãos brasileiros acometidos pela hanseníase poderão continuar recebendo pensão especial do governo federal. É o que prevê o Projeto de Lei 2.104/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado com substitutivo, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
25/11/2015 ÀS 17:34 | 1 COMENTÁRIO
Fundos de telecomunicações serão de uso exclusivo da Anatel
Os recursos arrecadados no setor de telecomunicações, a exemplo de multas e outras fontes de receita, terão um destino único: a estruturação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É o que prevê o Projeto de Lei 3.041/15, do deputado Cesar Souza (SC), aprovado, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
25/11/2015 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Trecho da BR-480, em Santa Catarina, homenageará Plínio Arlindo De Nes
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.854/15, do deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, que denomina Rodovia Plínio Arlindo De Nes o trecho da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso ao perímetro urbano da cidade de Chapecó, em Santa Catarina. Leia mais
25/11/2015 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia quer discutir regulamentação da ozonioterapia
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Requerimento 261/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que pede audiência pública para discutir a ozonioterapia como técnica médica a ser regulamentada no país. Leia mais
25/11/2015 ÀS 16:39 | 1 COMENTÁRIO
João Rodrigues presidirá frente em defesa da apicultura
Idealizada pelo deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura foi lançada, nesta quarta-feira (25). Rodrigues presidirá as ações do colegiado que tem por finalidade ouvir os trabalhadores do segmento e elaborar legislação para o crescimento e fortalecimento da atividade. Leia mais
25/11/2015 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Incentivos ao setor produtivo serão debatidos na Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Requerimento 128/15, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), que solicita audiência pública para debater os incentivos oferecidos ao setor produtivo. Leia mais
25/11/2015 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Rosso: receita decorrente da alienação de imóveis beneficiará DF e municípios
O Plenário aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), emenda aglutinativa do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que garante aos municípios e ao Distrito Federal o direito de fazerem parte da divisão dos recursos decorrentes da alienação de imóveis por parte da União. Leia mais
24/11/2015 ÀS 23:35 | Nenhum comentário
Projeto garante funcionamento de estabelecimentos turísticos aos domingos
O deputado Herculano Passos (SP) apresentou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 3.737/15, que dispõe sobre as atividades com permissão permanente para o trabalho em domingos e feriados. Leia mais
24/11/2015 ÀS 21:53 | Nenhum comentário
Sérgio Brito questiona obrigatoriedade dos simuladores de direção veicular
Em atendimento ao Requerimento 6/15, do deputado e relator Sérgio Brito (BA), a comissão especial que discute a alteração no Código Brasileiro de Trânsito (PL 8.085/14) realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para debater a utilização dos simuladores de direção veicular no processo de formação de condutores. Leia mais
24/11/2015 ÀS 21:26 | Nenhum comentário