Gouveia cobra o terceiro turno das obras de transposição do Rio São Francisco
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, cobrou mais agilidade no início do terceiro turno das obras de transposição do Rio São Francisco. Em audiência requerida pelo parlamentar e promovida pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), nesta quarta-feira (9), ele debateu com representantes do Ministério da Integração Nacional e da Agência Nacional de Águas (Ana) alternativas para a crise hídrica que afeta municípios paraibanos, em especial, os que pertencem ao complexo da Borborema. Leia mais
Em 09/12/2015 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Montes quer condicionar recebimento do Bolsa Família à qualificação profissional
A proposta do deputado Marcos Montes (MG), que condiciona o recebimento do Bolsa Família (Lei 10.836/04) à qualificação profissional de pelo menos um integrante da família beneficiada (PL 6.021/09) foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Segundo o parlamentar, a medida vai estimular os beneficiários a buscarem espaço no mercado de trabalho. Leia mais
09/12/2015 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
Iluminação de prédios públicos federais deve adotar uso de lâmpadas LED
A obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED para a iluminação de prédios públicos federais (PL 2.623/15) foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (SE). Segundo Gouveia, embora o custo inicial seja o dobro das lâmpadas fluorescentes, o uso da iluminação de LED compensa no cálculo do gasto final. Leia mais
09/12/2015 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Átila Lins defende criação de fundo para a Zona Franca de Manaus
Polo industrial responsável por abrigar mais de 700 indústrias, a Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá contar com um fundo próprio de recursos voltado para programas e ações relativas à infraestrutura e ao desenvolvimento da região. O fundo será administrado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Leia mais
09/12/2015 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Proposta agiliza liberação de verbas para municípios vítimas de tragédias
A liberação de verbas para o auxílio de municípios vitimados por desastres pode ser facilitada. É o que propõe o deputado Paulo Magalhães (BA), vice líder do PSD, no Projeto de Lei 7.184/14, aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
09/12/2015 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Arquipélago do Marajó pode ter fundo próprio de desenvolvimento
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer do deputado Delegado Éder Mauro (PA) ao Projeto de Lei 2.877/15, que prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó, composta por 16 municípios da região Norte. Leia mais
09/12/2015 ÀS 16:52 | 1 COMENTÁRIO
Bancada avalia cenário para análise do impeachment
Em sessão que decidiu a composição da comissão especial que vai analisar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8), 272 parlamentares votaram na chapa alternativa à indicação dos líderes partidários, chamada de Chapa 2. Os pessedistas que disputaram uma vaga ressaltaram que o equilíbrio e a independência devem prevalecer sobre as suposições ou precipitações. Leia mais
08/12/2015 ÀS 22:16 | Nenhum comentário
Parlamentares prestam homenagem a profissionais de educação física
Mais de trinta personalidades foram condecoradas, nesta terça-feira (8), com a honraria Manoel José Gomes Tubino. O evento foi idealizado pela Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano (FPMAFDH), presidida pelo deputado Evandro Roman (PR) e apoiado pela Segunda-Secretaria, coordenada pelo deputado Felipe Bornier (RJ), pela Comissão de Esporte (CESPO) e pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef). Leia mais
08/12/2015 ÀS 20:38 | Nenhum comentário
Profissão de cuidador é aprovada na Comissão de Justiça
A profissão de cuidador, direcionada ao público infantil, aos idosos ou aos portadores de deficiência está próxima de ser regulamentada. Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 1.385/07, do deputado Felipe Bornier (RJ), que estabelece regras para o exercício da atividade. Leia mais
08/12/2015 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Instalação de dispositivo de segurança em veículos segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 5.125/09, de autoria do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, que torna obrigatória a instalação de dispositivo contra esmagamento nos vidros dos veículos comercializados no Brasil. Leia mais
08/12/2015 ÀS 18:02 | Nenhum comentário