Herculano quer fim da cobrança do ECAD por execução de músicas em quartos de hotéis
A cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre a programação de televisores e rádios dentro dos quartos de hotéis foi tema de debate nesta quinta-feira (10), na comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir o tema (PL 3968/97). Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e membro da comissão, o deputado federal Herculano Passos (SP) defende que os quartos de hotéis são áreas privadas e, portanto, a cobrança não poderia incidir sobre elas. Leia mais
Em 10/03/2016 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Comissão acompanhará obras do governo federal
O deputado Expedito Netto (RO) vai integrar a comissão externa destinada a acompanhar as obras do governo federal em andamento no país, custeadas com recursos do orçamento geral da União. A comissão foi instalada nesta quinta-feira (10). Leia mais
10/03/2016 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Projeto prevê dedução no IR para despesas com aparelhos e implantes auditivos
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê dedução das despesas no imposto de renda para quem precisa comprar aparelhos auditivos, implantes cocleares e baterias para estes aparelhos. Leia mais
10/03/2016 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Comissão debate participação da PM no Sistema Nacional de Trânsito
O relator da comissão especial que discute reformas no Código de Trânsito Brasileiro (Projeto de Lei 8.085/14), deputado Sérgio Brito (BA), conduziu debate hoje (9) sobre a restrição de atribuições das polícias militares no Sistema Nacional de Trânsito, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele acredita que até maio será possível apresentar um relatório preliminar. Leia mais
09/03/2016 ÀS 20:09 | Nenhum comentário
Jovem e experiente, Domingos Neto chega ao PSD
Aos 26 anos de idade e no segundo mandato parlamentar, Domingos Neto (CE) alia juventude à experiência e não esconde que o gosto político vem de berço. Eleito em 2014 com mais de 185 mil votos dos cearenses, o deputado chega para somar à bancada do Partido Social Democrático (PSD). Leia mais
09/03/2016 ÀS 18:57 | 2 COMENTÁRIOS
Brito propõe debate com a sociedade sobre o Código de Trânsito
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 8.085/14, que trata da revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovou nesta quarta-feira (9), o Requerimento 18/16 para realizar encontros em todas as regiões do país com objetivo de discutir o CTB com a população e autoridades ligadas ao tema. O requerimento é de autoria do deputado Sérgio Brito (BA), relator da matéria. Leia mais
09/03/2016 ÀS 18:47 | Nenhum comentário
Júlio César quer crédito diferenciado para agricultores do semiárido
Instabilidade climática e aumento do percentual de juros dos fundos constitucionais são pontos a serem considerados para o aprimoramento da redação final do texto da Medida Provisória (MP) 707/15 que trata de dívida rural. É o que defende o deputado Júlio César (PI) que participou de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (9), na comissão mista que trata da medida. Leia mais
09/03/2016 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Coleta de dados poderá definir ações contra o Zika
Membro da comissão externa da Câmara que acompanha as ações contra o mosquito Aedes Aegypti, deputado Alexandre Serfiotis (RJ), visitou, nesta terça-feira (8), em Brasília, o Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres. O espaço é destinado à coleta de dados e sistematização de informações para ajudar no combate a epidemias. Leia mais
09/03/2016 ÀS 14:47 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que autoriza uso da ‘pílula do câncer’
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 4.639/16 que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, substância também conhecida como a ‘pílula do câncer’. O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), se posicionou a favor da liberação do medicamento para os pacientes. “O câncer não espera, as pessoas que estão lutando contra a doença têm pressa. Famílias padecem e nós, neste momento, podemos dar este fio de esperança para quem só quer viver”, defendeu. Leia mais
08/03/2016 ÀS 22:19 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar é o mais novo deputado a ingressar no PSD
A área da saúde e questões ligadas ao meio ambiente serão temas tratados com prioridade pelo novo integrante do Partido Social Democrático (PSD), deputado Stefano Aguiar (MG). Nesta terça-feira (8), o parlamentar assinou a ficha de filiação junto ao PSD. Leia mais
08/03/2016 ÀS 21:23 | Nenhum comentário