Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê dedução das despesas no imposto de renda para quem precisa comprar aparelhos auditivos, implantes cocleares e baterias para estes aparelhos.
O projeto de Lei n° 4595/2016, apresentado no último dia 2, foi baseado em estudo da Organização Mundial da saúde que, em 2011, constatou que cerca de 28 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência auditiva.
Sóstenes explica que atualmente, para a receita federal, a despesa com esses aparelhos é semelhante a outros produtos como celular ou televisor. “Caso você lance como uma despesa médica, o “leão” poderá pegar o erro e cobrará a diferença (mais alguma coisa) que esse desconto causou no imposto recolhido. Queremos mudar esta realidade”, afirmou.
Da assessoria