Rosso: visita ao STF sinaliza harmonia entre os poderes
O presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (DF), esteve nesta segunda-feira (28) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita institucional, como definiu o próprio parlamentar, visa harmonizar o poder entre as entidades para que o processo de impeachment siga o curso natural. Leia mais
Em 28/03/2016 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Roman comemora ampliação do visto temporário para atletas estrangeiros
Atendendo a pedido do deputado Evandro Roman (PR), o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) ampliou para cinco anos o prazo de vigência do visto temporário de trabalho para atletas estrangeiros que atuam no Brasil. O parlamentar defendeu que a limitação do prazo em dois anos trazia prejuízo aos clubes em relação a cláusulas contratuais trabalhistas, uma vez que os contratos de jogadores tem duração de cinco anos. Leia mais
23/03/2016 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Setor hoteleiro se une contra o mosquito da dengue
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (SP), participou na quarta-feira (23), em Brasília, de evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na oportunidade foi assinado um convênio entre o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da CNC, e as principais entidades da hotelaria no País para o combate ao aedes aegypti. O mosquito é transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. Leia mais
23/03/2016 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
Júlio César discute desapropriações nas obras da Transnordestina
O deputado Júlio César (PI) mostrou preocupação com as desapropriações para a construção da Ferrovia Nova Transnordestina. Para o parlamentar a região precisa de obras estruturantes, mas é preciso revisar os recursos destinados para a indenizações nos casos de desapropriação. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão Externa que acompanha de perto o projeto de construção da ferrovia. Leia mais
22/03/2016 ÀS 20:46 | Nenhum comentário
Pessedistas defendem regulamentação do jogo de azar
A Comissão Especial que analisa o marco regulatório dos jogos no Brasil (PL 442/91) realizou audiência pública nesta terça-feira (22) com participação do especialista em economia da cultura Luiz Carlos Prestes Filho. Suplentes da comissão, os deputados Goulart (SP) e o vice-líder do PSD, Herculano Passos (SP), defenderam a regulamentação do jogo do bicho. Leia mais
22/03/2016 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Deputados repercutem proibição de novas denúncias no processo de impeachment
O anúncio do presidente da comissão especial que analisa o processo de impeachment da Presidente da República, deputado Rogério Rosso (DF), de que novas denúncias não serão acrescentadas à peça original do processo gerou, nesta terça-feira (22), discussões entre deputados. A determinação de Rosso teve como base a decisão do relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Leia mais
22/03/2016 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
CPI do Carf: pessedistas querem convocar empresas envolvidas em denúncias
Os vice-líder do PSD, deputados Joaquim Passarinho (PA), titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e o suplente da mesma comissão, Delegado Éder Mauro (PA), cobraram a convocação de empresas já citadas em denuncias na Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF). Segundo investigações, o Carf teria efetuado pagamentos de propina a empresas para manipular os resultados dos julgamentos do órgão nos casos de sonegação fiscal. Leia mais
22/03/2016 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Juristas vão discutir novo Código de Processo Penal
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) é vice-presidente da Comissão Especial que analisa a criação do novo Código de Processo Penal (PL 8.045/10). Nesta terça-feira (22), o parlamentar presidiu a sessão. Leia mais
22/03/2016 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Comissão especial não incluirá novas denúncias no processo de impeachment
A comissão especial que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) não vai incluir novas denúncias no relatório. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (DF), fez o comunicado nesta terça-feira (22) com base em decisão do relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que manteve integralmente o seu plano de trabalho. Leia mais
22/03/2016 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
Impeachment: bancada se manifesta em relação à questão de ordem
A discussão sobre a possibilidade da inclusão de novas denúncias dentro do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff – que está sendo analisado em comissão especial na Câmara – criou divergências no colegiado, nesta segunda-feira (21). Leia mais
21/03/2016 ÀS 22:47 | Nenhum comentário