Brito e Herculano: debate sobre expansão hoteleira e turismo rural na CTUR
A Comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (1), quatro requerimentos de autoria de parlamentares da bancada do PSD. Entre eles está o pedido (Req. 136/16) do deputado Sérgio Brito (BA) para realização de audiência pública que debaterá a expansão, os investimentos e os desafios encontrados pelo setor de hotelaria no Brasil. Leia mais
Em 01/06/2016 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Pessedista defende isenção de imposto para empresas de saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (01), projeto de lei (PL 2.385/11) do deputado Diego Andrade (MG) que concede isenção de impostos a empresas de saneamento básico. O objetivo da proposta é criar condições para que as empresas possam investir na ampliação da cobertura dos serviços de água e esgoto, bem como implementar soluções adequadas para o tratamento de resíduos. Leia mais
01/06/2016 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
PSD vota favorável à prorrogação da DRU até 2023
O PSD, representado pelo líder, deputado Rogério Rosso (DF), e pela deputada Raquel Muniz (MG) votou favorável à prorrogação da PEC 004/15. A proposta aprovada pela comissão especial, nesta quarta-feira (1º), prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União, a chamada DRU. Leia mais
01/06/2016 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Olimpíadas: modelo de entidades esportivas de SP deve ser replicado em todo país
O deputado Fábio Mitidieri (SE) é autor de requerimento (106/16) aprovado, nesta quarta-feira (1º), na Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. O documento permite a realização de visita técnica ao Núcleo e Alto Rendimento Esportivo de São Paulo e ao Centro Paralímpico Brasileiro (CPB) – entidades pioneiras e de excelência esportiva no estado de São Paulo. Leia mais
01/06/2016 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Martins quer opinião do ministro dos Transportes sobre reorganização do setor
Após a incorporação das pastas de Portos e Aviação Civil ao Ministério dos Transportes, o deputado Jaime Martins (MG) propôs a reorganização institucional do órgão por meio da Indicação nº 2.266/16. E, nesta quarta-feira (1), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou o Requerimento 136/16 do parlamentar, que solicita realização de audiência pública para ouvir a opinião do ministro Maurício Quintella. Leia mais
01/06/2016 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Átila Lins apresenta substitutivo à PEC que estende estabilidade para servidor celetista
Nesta terça-feira (31), o deputado Átila Lins (AM), relator da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 518/10, apresentou parecer final com substitutivo ao texto original. A proposta em análise altera o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estende a estabilidade aos servidores celetistas. Leia mais
31/05/2016 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Júlio César defende abertura de capital da Petrobras
O deputado Júlio César (PI) discutiu com especialistas, nesta terça-feira (31), as consequências do Marco Legal do Pré-Sal nos investimentos do setor petrolífero. Em audiência pública na comissão especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4.567/16), o parlamentar lamentou a incapacidade de investimento da estatal, face ao grande endividamento. Leia mais
31/05/2016 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
Rosso recebe dezesseis líderes em reunião da base
“A base do presidente Temer é uma das maiores do sistema presidencialista do Brasil e está muito unida. Todos os líderes vieram e, isto, representa quase 400 deputados discutindo assuntos importantes para o país. Hoje, por coincidência, o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] divulgou o pior resultado do trimestre da história. São 11,4 milhões de desempregados e é com isso que o presidente está preocupado, em corrigir esses erros, e nós vamos procurar aprovar todas as medidas importantes para retirar o Brasil desta crise econômica”, disse Rosso. Leia mais
31/05/2016 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
Cruvinel quer levar debate sobre Código de Processo Penal para Rio Verde
Membro da comissão especial que revisa o Código de Processo Penal (PL 8045/10), o deputado Heuler Cruvinel (GO) teve requerimento (42/16) aprovado para debater o tema com a população de Rio Verde (GO). Leia mais
31/05/2016 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
CPI: Joaquim Passarinho quer ouvir advogado do Carf
Requerimento (144/2016) de autoria do vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA), foi aprovado, nesta terça-feira (31), pela CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O deputado pede a convocação do advogado e ex-conselheiro do órgão, Leonardo Siade Manzan, investigado pela Operação Zelotes da Polícia Federal. Leia mais
31/05/2016 ÀS 18:00 | Nenhum comentário