Raquel Muniz comemora instalação da CPI do DPVAT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades envolvendo o seguro DPVAT foi instalada, nesta quinta-feira (9). O Requerimento de Instituição de CPI nº 19/15, é de autoria da deputada Raquel Muniz (MG). Leia mais
Em 09/06/2016 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
DRU é aprovada em segundo turno e segue para o Senado
Por 340 votos a favor e 96 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto da Desvinculação das Receitas da União (DRU), até 31 de dezembro de 2023. Agora, a PEC 4/15 segue para análise do Senado. Em valores, a autorização para o governo equivale a um número entre R$ 117 bilhões e R$ 120 bilhões para este ano. Na prática, esses recursos desvinculados serão transferidos para uma fonte do Tesouro Nacional que é de livre movimentação, sem qualquer tipo de vinculação ou destinação específica (fonte 100). Leia mais
08/06/2016 ÀS 22:18 | Nenhum comentário
Bancada paulista se reúne para discutir segurança pública
O coordenador da bancada de São Paulo, deputado Herculano Passos, convidou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Ricardo Gabaroni para prestar esclarecimentos acerca da segurança pública no estado. O debate foi realizado, nesta quarta-feira (7), e contou presença expressiva dos parlamentares paulistas. Leia mais
08/06/2016 ÀS 22:06 | Nenhum comentário
Audiência vai debater proposta do Plano Nacional do Desporto
A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (8), o requerimento (110/16) de autoria do deputado Evandro Roman (PR), para realização de debate sobre Plano Nacional do Desporto. O objetivo é apresentar um plano de longo prazo para o desenvolvimento do esporte brasileiro. Leia mais
08/06/2016 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Danrlei critica retirada de isenção fiscal para equipamentos esportivos
O deputado Danrlei de Deus (RS) deu como lido, nessa terça-feira (7), o discurso de repúdio ao veto da presidente afastada, Dilma Rousseff, ao artigo da Medida Provisória 693/15, que renovaria a isenção fiscal para importação de equipamentos esportivos que não são produzidos no país. O parlamentar também criticou a manutenção do veto pelo Congresso Nacional, em sessão realizada no dia 24 de abril. Leia mais
08/06/2016 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Pessedistas querem proteger o futebol de base do país
A formação de jovens talentos do futebol de base no Brasil foi tema de audiência pública realizada na Comissão do Esporte, nesta quarta-feira (8). Durante os debates o deputado da bancada pessedista, Danrlei de Deus (RS) – que foi jogador profissional – defendeu a criação de leis que protejam os clubes brasileiros da perda precoce de jovens talentos. Leia mais
08/06/2016 ÀS 21:04 | Nenhum comentário
Comissão de Turismo discute pós-Olimpíadas
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, presidiu audiência pública, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Turismo (CETUR), que discutiu medidas para a manutenção do fluxo de estrangeiros turistas no país após os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Participaram das discussões representantes do governo e de entidades privadas. Leia mais
08/06/2016 ÀS 19:22 | Nenhum comentário
Comissão aprova instalação de sistema de câmeras em pet shops
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (8), Projeto de Lei 1855/15, que tem como objetivo inibir os maus tratos a cães e gatos durante tratamento de banho e tosa. De autoria do deputado Herculano Passos (SP), a matéria determina visibilidade obrigatória dos serviços prestados em pet shops. Leia mais
08/06/2016 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia presta contas das atividades do mandato
Na manhã desta quarta-feira (8), o vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), subiu à tribuna do plenário da Câmara para fazer um balanço das atividades que realizou nos últimos dias, tanto no estado quanto em Brasília. O parlamentar destacou a visita dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab (presidente de honra do PSD); e das Cidades, Bruno Araújo, ao município de Campina Grande. Leia mais
08/06/2016 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Jaime Martins propõe criação de Autoridades Metropolitanas de Transporte
Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (08), requerimento 113/16, de autoria do deputado Jaime Martins (MG). No texto, o parlamentar, que é presidente da Comissão, solicita a realização de audiência pública para debater a criação de Autoridades Metropolitanas de Transporte. De acordo com o deputado, muitas cidades no Brasil crescem desordenadamente, gerando problemas graves de trânsito e esta nova categoria de profissionais poderia amenizar o problema. Leia mais
08/06/2016 ÀS 16:59 | Nenhum comentário