Raquel Muniz volta a defender prorrogação do Fundeb
Durante reunião na Comissão de Educação da Câmara, nesta terça-feira (21), a pessedista Raquel Muniz (MG) voltou a defender a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A parlamentar é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que pretende instituir o recurso de forma permanente. Leia mais
Em 21/06/2016 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Cruvinel critica taxação para exportação de produtos agrícolas
Em plenário, nesta terça-feira (21), o deputado Heuler Cruvinel (GO) criticou a taxação de produtos agrícolas para exportação. Ele registrou que o governo de Goiás, por meio do Decreto 8.548/16, taxou os produtores rurais com percentuais que variam de 30% a 70%. Leia mais
21/06/2016 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Gouveia: medida garante direito a cartão bancário em braile
Proposta aprovada, nesta terça-feira (21), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) garante o acesso de cartão bancário com informações em braile para pessoas com deficiência visual (PL 1.679/15). Segundo o autor da medida, deputado Rômulo Gouveia (PB), a intenção é proporcionar mais independência e segurança aos usuários durante operações financeiras. Na opinião do parlamentar, é ineficaz o porta-cartão plástico que já existe em braile. Leia mais
21/06/2016 ÀS 14:47 | Nenhum comentário
Rosso pede reabertura de prazo para demitidos do governo Collor pleitearem retorno
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou requerimento à presidência da Câmara dos Deputados para que envie indicação ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sugerindo a reabertura do prazo para apresentação de requerimentos de retorno ao serviço dos servidores públicos demitidos no governo Fernando Collor. Leia mais
17/06/2016 ÀS 12:00 | 1 COMENTÁRIO
CPI do Carf aprova convocações indicadas por pessedistas
A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou cinco pedidos de convocação solicitados pelos deputados pessedistas, Joaquim Passarinho (PA) e Delegado Éder Mauro (PA). Deverão prestar esclarecimentos, dois ex-conselheiros, um empresário, um atual conselheiro e ex-subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil. Leia mais
16/06/2016 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Raquel Muniz é eleita vice-presidente da CPI do DPVAT
A deputada mineira do PSD, Raquel Muniz, foi eleita, nesta quinta-feira (16), primeira vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades envolvendo o seguro DPVAT. “Sabemos que 45% do seguro deveria ir para o SUS. Não teremos um papel de polícia, mas, queremos saber qual o caminho que esse recurso percorre”, explicou a parlamentar. Leia mais
16/06/2016 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Comissão do Turismo aprova requerimentos de pessedistas
A Comissão do Turismo presidida pelo vice-líder do PSD, Herculano Passos (SP), aprovou nesta quarta-feira (15), o pedido (Req. 142/16) do também pessedista, Professor Sérgio de Oliveira (PR), para realização de uma audiência pública para debater o turismo responsável no Brasil. As discussões sobre o tema vão avaliar os impactos sustentáveis e econômicos do setor. Leia mais
15/06/2016 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
PL de Heuler Cruvinel é aprovado na Comissão de Cultura
Foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Cultura (CCULT), Projeto de Lei 8232/14, de autoria do deputado Heuler Cruvinel (GO), que nomeia o trecho da rodovia BR-060, entre as cidades de Indiara e Rio Verde, no Goiás, de Rodovia Paulo Roberto Cunha. Leia mais
15/06/2016 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel quer garantir pagamento de couvert artístico
Garantir o repasse integral do couvert artístico para o profissional que se apresenta em bares e similares, em todo o território nacional, é o objetivo do Projeto de Lei 8274/14, do deputado Heuler Cruvinel (GO). A matéria foi aprovada pelo colegiado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
15/06/2016 ÀS 19:48 | Nenhum comentário
CCJC aprova Projeto de Lei de Domingos Neto
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (15), Projeto de Lei 1913/15, do deputado Domingos Neto (CE), que nomeia o trecho do canal da transposição do Rio São Francisco, localizado em território cearense, de Welington Landim. Leia mais
15/06/2016 ÀS 19:44 | Nenhum comentário