Rômulo Gouveia defende o fim de falsas promoções
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (06), Projeto de Lei (PL) 2849/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB). No texto, o parlamentar sugere que empresários informem o histórico de preços – dos últimos 30 dias – de produtos e serviços divulgados como promoções, tanto em vitrines quanto no ambiente virtual. “O objetivo é munir o consumidor de informações para que possa averiguar a veracidade das promoções”, justificou o parlamentar. Leia mais
Em 06/07/2016 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Passarinho relata matérias na Comissão de Minas e Energia
O pessedista Joaquim Passarinho (PA) apresentou, nesta quarta-feira (6), na Comissão de Minas e Energia (CME), relatórios sobre duas medidas: uma cobra inspeção em relação aos atrasos nas obras das hidroelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio; outra autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos na hidrovia do Rio Tapajós até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Leia mais
06/07/2016 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
Prêmio de Mobilidade concedido pela CDU será aprimorado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o pedido (Req. 117/16) do pessedista e presidente do colegiado, Jaime Martins (MG), que altera o regulamento do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. Segundo o parlamentar, as alterações têm como objetivo dar celeridade e transparência aos procedimentos da premiação. Leia mais
06/07/2016 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Martins dá parecer favorável à ampliação de rodovias no Maranhão
Com parecer favorável do deputado Jaime Martins (MG), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 4.707/16. A medida integra as regiões de Chapadinha (MA), Anapurus (MA), Brejo (MA) até o final da MA – 345, que fica na divisa do estado do Piauí, à BR – 222. Mais de 200 quilômetros de estrada serão contemplados no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73). Leia mais
06/07/2016 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Diego Andrade homenageia ex-deputado estadual José da Silva
O deputado Diego Andrade (MG) propôs que o viaduto localizado na BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano da cidade de Pouso Alegre (MG), seja denominado José Pereira da Silva, em homenagem aos serviços prestados pelo ex-deputado estadual. A nova nomenclatura, prevista no Projeto de Lei (PL) 4.546/16, de autoria de Diego, foi aprovado nesta quarta-feira (6), por unanimidade, pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
06/07/2016 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Jaime Martins sugere faixas de comunicação para sistema metrofrerroviário
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou o Requerimento (Req.) 150/16 do deputado Jaime Martins (MG), que sugere a adoção de faixas de comunicação para o sistema metroferroviário. O objetivo é o mapeamento via GPS e câmeras, que possibilitem conhecer a localização dos vagões. A sugestão foi aprovada, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, e a indicação será encaminhada para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab. Leia mais
06/07/2016 ÀS 15:52 | Nenhum comentário
CPI do DPVAT vai ouvir responsáveis pela gestão do seguro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades envolvendo o seguro DPVAT aprovou dois pedidos da deputada mineira do PSD, Raquel Muniz, e primeira vice-presidente do colegiado. Um é a convocação o diretor-presidente da seguradora Líder, Ricardo Xavier, para prestar depoimento no colegiado (Req. 02/16); e o segundo pedido é a presença do superintendente de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger (Req. 03/15). Leia mais
05/07/2016 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Emenda de Muniz à LDO prevê recurso para combate à violência contra mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) aprovou, nesta terça-feira (05), duas sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria da deputada Raquel Muniz (MG), voltadas para a proteção e saúde da mulher. A deputada solicita a implementação e aperfeiçoamento de serviços especializados ao atendimento às mulheres em situação de violência, além da adequação dos serviços não especializados. Leia mais
05/07/2016 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Feriados municipais devem se estender aos órgãos federais
A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que estende os feriados municipais, estaduais ou distritais aos trabalhadores dos órgãos federais (PL 4.789/16) foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Cultura (CCULT), nesta terça-feira (5). A proposta acrescenta a medida na Lei 9093/95, que dispõe sobre os feriados. Leia mais
05/07/2016 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Passarinho sugere que a União pare de demarcar terrenos de marinha
O deputado e vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA), sugeriu que a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11 – que determina a extinção dos chamados terrenos de marinha – solicite ao governo que pare de fazer novas demarcações enquanto o tema estiver em discussão no Legislativo. O parlamentar presidiu, nesta terça-feira (5), a Oficina Técnica para discussão do substitutivo à PEC com especialistas. Leia mais
05/07/2016 ÀS 16:51 | Nenhum comentário