Thiago Peixoto debate gastos públicos com ministros
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vieram à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), para discutir com os parlamentares a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que institui o novo regime fiscal e defender a aprovação da medida. O deputado Thiago Peixoto (GO), membro da comissão especial que analisa a questão, participou da audiência pública. Na ocasião, ele também defendeu a necessidade do corte de gastos no setor público federal. Leia mais
Em 24/08/2016 ÀS 19:03 | Nenhum comentário
Júlio César comemora aprovação do texto de renegociação de dívidas rurais
O relatório do deputado Júlio César (PI) à Medida Provisória (MP) 733/16 foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela comissão mista que analisou a matéria. O texto autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural com descontos compatíveis com o montante da dívida do produtor. A proposta agora segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais
24/08/2016 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Fábio Faria acompanha governador em audiência com ministro da Justiça
A segurança pública do Rio Grande do Norte foi discutida, nesta terça-feira (23), em audiência entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (RN). Na pauta de discussão, a solicitação do envio de contingente da Força Nacional para apoiar as polícias do estado após a saída dos 1.200 homens das Forças Armadas, que atuaram em municípios potiguares por 21 dias. Leia mais
23/08/2016 ÀS 21:57 | Nenhum comentário
Sandro Alex defende incentivos para empresas nacionais de TI
Empresas de tecnologia da informação (TI), registradas há pelo menos um ano na junta comercial de sua cidade, poderão contar com incentivos fiscais para desenvolverem programas de computador livres, ou “softwares livres”, que permitem manipulação do usuário sem obrigatoriedade de pagamento de royalties. O parecer do deputado Sandro Alex (PR) ao Projeto de Lei (PL) 3.684/04, estendeu esses benefícios também para o desenvolvimento de softwares pagos do país. O relatório foi aprovado, nesta quarta-feira (23), por unanimidade, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
23/08/2016 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Aguiar: “precisamos nos debruçar ainda mais sobre as medidas anticorrupção”
O deputado Stefano Aguiar (MG) declarou, nesta terça-feira (23), após a audiência pública que analisa as dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), que as discussões precisam avançar, uma vez que as oitivas têm revelado fragilidades no texto. De acordo com o parlamentar, as propostas vindas do Ministério Público Federal devem ser analisadas com profundidade, para que cumpram o propósito de acabar com os casos de corrupção no poder público. Leia mais
23/08/2016 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende bloqueio de celulares em presídios
Ao debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios, o pessedista Fábio Faria (RN), defendeu a instalação de uma comissão especial para criar uma legislação nacional que obrigue implantar os equipamentos nas prisões. “É lá que funciona o escritório do crime. Eu tenho um projeto tramitando e existem outros aqui na Casa para obrigar os governos estaduais a instalarem esses bloqueios. O custo é muito mais barato se comparado ao reparo de um ônibus depredado”, disse. Leia mais
23/08/2016 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Rosso e Delegado Éder Mauro garantem direitos às advogadas grávidas
Prazos processuais podem ser suspensos quando advogada responsável pelo caso der à luz ou adotar um filho, desde que o cliente aceite. A medida que garante esse direito é de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), prevista no Projeto de Lei (PL) 2.881/15, apensado ao PL 1.901/15. O relatório favorável à proposta, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do deputado Delegado Éder Mauro (PA) foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (23). Segundo o texto, o processo que estiver em mãos de advogada grávida poderá ter os prazos suspensos em até 30 dias e para o pai advogado, de oito dias. Leia mais
23/08/2016 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
Comissão especial vai analisar novo regime fiscal
O pessedista Victor Mendes (MA) foi eleito nesta segunda-feira (22), terceiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16), que institui o novo regime fiscal. A medida visa definir o modelo fiscal que vai limitar os gastos públicos federais ao longo dos próximos 20 anos. O pessedista Thiago Peixoto (GO), que é membro do colegiado, destacou ser fundamental o enfrentamento da questão. Leia mais
22/08/2016 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Número de medidas de combate à corrupção pode aumentar
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), que também é presidente da comissão especial que analisa medidas contra corrupção (PL 4850/16), assegurou, nesta terça-feira (16), que um dos objetivos do trabalho do colegiado é enquadrar as sugestões do Ministério Público Federal (MPF) ao ordenamento jurídico brasileiro. “Não há nenhum posicionamento da comissão sobre o afrouxamento das medidas, são dez temas sugeridos e vamos melhorar o texto para evitar judicialização das propostas”. Leia mais
16/08/2016 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Passarinho: “não falamos em afrouxamento de regras”
“A nossa obrigação aqui é ouvir toda a sociedade e deliberar sobre as medidas anticorrupção. Não falamos em afrouxamento de regras, pelo contrário, talvez coloquemos outros pontos, além dos sugeridos pelo Ministério Público. Um exemplo, que não estava na proposta original, é o caso das instâncias de controle que não conversam entre si. Parece mais uma disputa interna e eles devem trabalhar em conjunto e de forma harmônica. ” Leia mais
15/08/2016 ÀS 18:14 | Nenhum comentário