Municípios turísticos poderão receber mais recursos do FPM
O Projeto de Lei de Complementar 287 prevê que parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) componha uma reserva para municípios turísticos com forte concentração de visitantes em temporadas específicas do ano. Leia mais
Em 11/11/2016 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Projeto pretende isentar imposto de fundações educacionais
Os recursos gerados pela arrecadação do imposto de renda são de competência da União, mas pertencem aos estados, Distrito Federal e municípios quando estiverem relacionados a fundações por eles instituídas e mantidas. Com base nessa regra, alguns municípios reconheceram o trabalho de instituições em levar a educação superior ao interior e editaram leis que isentam entidades educacionais do pagamento do Imposto de Renda (IR). Mas, a União avaliou a ação inconstitucional e multou as instituições beneficiadas pelas normais locais. Leia mais
11/11/2016 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Raquel Muniz defende reserva de vagas para mulheres na política
A deputada Raquel Muniz (MG) deu parecer favorável ao projeto de lei (PL 349/15) que trata da reserva de vagas para mulheres na política. O relatório da pessedista foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), nesta terça-feira (7). A medida altera a Lei 4.737/65 e a Lei 9.504/97, que regem o Código Eleitoral Brasileiro. Leia mais
11/11/2016 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
Comissão apresenta 18 medidas anticorrupção
A Comissão Especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16) aprovou hoje (9) o relatório final. Foram apresentadas 18 propostas de combate ao crime, oito a mais do que o previsto, com sugestões de mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal. “Tomamos cuidado com outros temas que de certa forma poderiam infringir a Constituição e tangenciar a liberdade individual dos cidadãos”, ressaltou Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD e presidente da Comissão. Leia mais
11/11/2016 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que valoriza servidores da Receita
A Comissão Especial criada para analisar a reestruturação das carreiras da Receita Federal (PL 5.864/16) aprovou o relatório final, nesta quarta-feira (9). O objetivo da medida é valorizar os servidores da instituição e atrair profissionais qualificados para determinados cargos do órgão. Leia mais
11/11/2016 ÀS 12:02 | Nenhum comentário
Presidente da FPA atribui “influência” a todo o colegiado
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Marcos Montes (PSD/MG), atribui ao colegiado como um todo, as conquistas obtidas ao longo do biênio 2015/2016, ressaltando que, sozinho não conseguiria realizar os avanços necessários. Ele fez o comentário ao refletir sobre reportagem publicada pela última edição da revista especializada Dinheiro Rural (Editora Três), em que é citado entre os 100 nomes mais importantes no agronegócio brasileiro, e entre os sete mais influentes do segmento governamental. Leia mais
03/11/2016 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Rosso visita líderes do PSD em Portugal
O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), foi recebido hoje (3) em Portugal, na Assembleia da República, por parlamentares do partido naquele país: José Cezário, Carlos Pascoal Gonçalves, Luiz Montenegro e Luiz Campos Ferreira. Rosso fez uma visita de cortesia aos pares, quando retornava com a delegação da Câmara dos Deputados ao Azerbaijão. Leia mais
03/11/2016 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Rosso defende união e entendimento entre parlamentares da Câmara
A imprensa deu destaque, nessa quarta-feira (2) à carta escrita pelo líder da bancada do Partido Social Democrata (PSD), Rogério Rosso (DF), dirigida a todos os deputados federais. Nela, Rosso pede união e equilíbrio para a escolha dos políticos que irão integrar a Mesa Diretora da Câmara, a partir de fevereiro de 2017. O parlamentar disse ainda que os escolhidos deverão estar preparados e capacitados para atender às demandas da sociedade e trabalhar em sintonia com o Executivo, para que o Brasil possa voltar a crescer. Leia mais
03/11/2016 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
Peixoto: MP do ensino médio poderá ser votada em novembro
“Estamos discutindo esse tema de forma ampla e democrática. Tem alguém contra a escola em tempo integral, ou a dobrar a quantidade de horas aula do sistema atual, ou ainda, há alguém que se manifeste contra o jovem ter um protagonismo no nosso ensino médio? Se verificarmos o resultado educacional do país, desde 1997 não temos nenhum avanço no ensino médio. Nem em língua portuguesa, nem em matemática. Isso torna o ensino médio uma rede de emergência.” Leia mais
01/11/2016 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto defende Programa de Parcerias de Investimentos
Para estimular o desenvolvimento do país, o deputado Thiago Peixoto (GO), defendeu no plenário, nesta terça-feira (1º), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) como modelo para o crescimento e geração de empregos. Essa proposta está na Medida Provisória (MP) 727/16 vinculada à Presidência da República e será coordenada pelo secretário-executivo e também pessedista, Moreira Franco. Leia mais
01/11/2016 ÀS 18:20 | Nenhum comentário