Plenário da Câmara aprova reforma do ensino médio
Com 263 votos favoráveis, a reforma do ensino médio foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo Plenário da Câmara. A proposta, originada da Medida Provisória 746/16, foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 34/16. A educação em tempo integral foi o principal item defendido pelo governo. Até 2025, cerca de 25% das instituições deverão implementar a modalidade. Leia mais
Em 07/12/2016 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL de Rosso que prioriza atendimento à saúde de estudantes
Preocupado com o acesso dos estudantes da rede pública de ensino à saúde , o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou Projeto de Lei (1.368/15) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) para dar prioridade no atendimento de jovens no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
07/12/2016 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Proposta obriga fontes limpas para energia industrial
Empresas de grande porte poderão ter que se adequar a uma nova regra para consumo de energia a partir de 2018. É o que prevê o Projeto de Lei 4420/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
07/12/2016 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Embarcações poderão ter sistema automático para medir nível de combustível
Embarcações de grande porte, ou até as mais modernas, costumam ter um sistema automático para verificar o nível de combustível durante a navegação. Entre as menores, algumas não possuem este dispositivo tecnológico. Leia mais
07/12/2016 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Projeto prevê normas para aplicação de películas em vidros de automóveis
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4.021/15, de autoria do deputado Evandro Roman (PR), que prevê normas para aplicação de película nos vidros dos carros. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo que veda a aplicação do filme caso prejudique a visibilidade do condutor. Leia mais
07/12/2016 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Produtor assentado poderá ter posse da terra em até dez anos
O beneficiário do programa de reforma agrária poderá receber o título de posse em até dez anos, segundo proposta aprovada, hoje (7), na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Atualmente, ao ser chamado pelo Incra, o assentado recebe uma concessão para o uso da terra. Embora pague pela área, a norma atual não impõe prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorize a emissão da escritura da propriedade para o pequeno produtor. Leia mais
07/12/2016 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
Comissão permanente acompanhará obras da Transnordestina
Maior obra ferroviária do país com 1.753 quilômetros de extensão, a Transnordestina enfrenta problemas de fluxo de caixa para sair do papel. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é a principal controladora da obra que reúne também empresas privadas num modelo de Parceria Público Privada (PPP). Leia mais
07/12/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
Marcos Montes será o líder do PSD na Câmara em 2017
Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD) escolheram o deputado Marcos Montes (MG) líder da bancada para o ano de 2017. A escolha ocorreu na noite desta terça-feira (06) em reunião dos parlamentares na sede da Liderança. Leia mais
06/12/2016 ÀS 20:48 | Nenhum comentário
Transnordestina: Júlio César se reunirá com governadores para discutir prazos
Em reunião da Comissão Especial Externa que trata sobre a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, ocorrida nesta terça-feira (6), o deputado Júlio César (PI) , presidente da bancada do Nordeste, anunciou que se reunirá amanhã (7) com os governadores dos estados que a obra percorre, Camilo Santana, do Ceará; Paulo Câmara, de Pernambuco; Wellington Dias, do Piauí e o presidente da Transnordestina, Sergio Leite. Leia mais
06/12/2016 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Audiência pública debate plano nacional pelo fim da tuberculose
Entre os anos de 2005 e 2014, cerca de 4,4 mil pessoas morreram em decorrência da turberculose (TB) no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Ainda que as perdas sejam grandes, o país tem uma das mais altas taxas de tratamento de pacientes (80%) ao lado da China, Filipinas e Rússia, de acordo com o Relatório Global de Tuberculose da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado este ano. Leia mais
06/12/2016 ÀS 17:08 | Nenhum comentário