Plenário da Câmara aprova reforma do ensino médio

Com 263 votos favoráveis, a reforma do ensino médio foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo Plenário da Câmara. A proposta, originada da Medida Provisória 746/16, foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 34/16.  A educação em tempo integral foi o principal item defendido pelo governo. Até 2025, cerca de 25% das instituições deverão implementar a modalidade.

O deputado Thiago Peixoto (GO) foi a voz do partido durantes as discussões na comissão mista e no Plenário. Ele reforçou que, com a medida, “o aluno será o protagonista de sua história”. No Plenário, apresentou dados que reforçam a necessidade de mudanças no atual sistema educacional.

O substitutivo

Na comissão mista, os pessedistas também se posicionaram em relação à temas polêmicos como a exclusão de algumas disciplinas. A obrigatoriedade das aulas de Educação Física, Sociologia e Artes, por exemplo, estavam fora da proposta original. E, por meio de emendas acatadas na comissão mista, os deputados Evandro Roman (PR) e Fábio Mitidieri (SE), garantiram o ensino de Educação Física e Artes na grade curricular dos estudantes.

Segundo Roman, “os benefícios para a saúde física e psicológica são imensuráveis”. Já Mitidieri defendeu que “do ponto de vista educacional, da saúde ou da inclusão social, a prática de atividades físicas é fundamental para a vida do cidadão”.

Emenda do deputado Stefano Aguiar (MG), também incluída no texto, retirou do Ministério da Educação (MEC) a atribuição de definir as diretrizes curriculares do ensino médio, que passou a ser do Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselho é o órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável por formular e avaliar a política nacional de educação.

Alinhada ao tema, a deputada Raquel Muniz (MG), autora da PEC 15/15, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, também fez considerações sobre a importância da reforma educacional.

Ministério da Educação

Segundo dados do Ministério da Educação, 1,7 milhão de jovens nem estudam e nem trabalham e 82% dos jovens de 18 a 24 anos estão fora do ensino superior. “Se continuarmos assim, em 2022, a população jovem estará em declínio educacional. O Ensino Médio não pode ser apenas uma preparação para o Enem”, frisou o ministro.

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015 apontam que o desempenho dos alunos do ensino médio, hoje, é menor do que em 2007. A meta para 2015 era chegar a 4,3, no entanto, o desempenho geral das escolas foi de 3,7.

O Plenário ainda vai analisar 13 destaques à matéria na próxima semana, para então enviá-la ao Senado.

Carola Ribeiro

MP 746/2016

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