Projeto trata de parceria público-privada na administração pública
Após encerrar os trabalhos de investigação em novembro de 2015, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás encaminhou algumas proposições que tramitam na Câmara dos Deputados. Entre elas está o Projeto de Lei 4.076/15, que altera a Lei (11.079/04) sobre normas para licitação e contratos de parceria público-privada (PPP) na administração pública. Leia mais
Em 14/12/2016 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Governo e deputados debatem recuperação da economia
Deputados federais do PSD e de outras siglas estiveram com o ministro da Fazenda Henrique Meireles para debaterem as principais medidas de recuperação da economia. A reunião ocorreu nesta terça-feira (13) no gabinete do ministro e contou com a presença do líder da sigla na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF). Leia mais
14/12/2016 ÀS 13:41 | Nenhum comentário
Deputados pessedistas debatem reforma da Previdência
A bancada federal do PSD debateu a Reforma da Previdência num café da manhã, na casa do líder da sigla na Câmara, Deputado Rogério Rosso (DF), nesta quarta-feira (14). O partido integra a base do governo e estuda as medidas propostas pelo Poder Executivo para a sustentabilidade do sistema brasileiro. Leia mais
14/12/2016 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
Comissão aprova reintegração de servidores dos ex-territórios aos quadros da União
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 199/16 aprovou, na noite de ontem (14), a permissão para que servidores públicos dos então territórios do Amapá e Roraima opetem pela reintegração aos quadros da União. A medida vale para aqueles que trabalharam no serviço público federal entre 1988 e 1993 nos dois territórios. Leia mais
14/12/2016 ÀS 10:55 | Nenhum comentário
Herculano Passos: “ampliar acordos de céu aberto fortalece o turismo”
Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que o Brasil é a 5ª potência mundial em número de voos domésticos – em 2015 foram mais de 96 milhões de passageiros. O fluxo de voos internacionais, no entanto, não representa nem 10% deste total: nesse caso as empresas brasileiras de aviação transportaram, em 2015, pouco mais de sete milhões de passageiros. Leia mais
14/12/2016 ÀS 08:55 | Nenhum comentário
Regulamentação do Uber será tratada por Comissão Especial
O plenário da Câmara não votou, na noite desta terça-feira (13), o pedido de urgência do Projeto de Lei 5587/16 que prevê que todo serviço oferecido por motoristas privados por meio de aplicativos digitais, como o Uber, seja classificado como ilegal. Neste caso, o infrator estaria sujeito a penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Sem consenso para a urgência em Plenário, deputados debaterão tema na Comissão Especial que analisa alterações na legislação (PL 8085/14 e apensados). Leia mais
13/12/2016 ÀS 22:14 | Nenhum comentário
Frente Parlamaentar da Educação Física homenageia profissionais
A Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano (FPAFDH), em parceria com a Comissão do Esporte e o Conselho Federal de Educação Física, prestou nesta terça-feira (13), homenagem em reconhecimento a 32 profissionais de educação física que se destacaram em 2016. A Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física, em sua segunda edição, aconteceu no salão nobre da Câmara dos Deputados. A solenidade foi requerida pelo presidente da FPAFDH, Deputado Evandro Roman (PSD/PR) e subscrita pelo deputado João Derly (Rede/RS). Leia mais
13/12/2016 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Violência no futebol: Deputado propõe controlar viagens de torcidas
Para diminuir o número de mortos e feridos nos confrontos entre torcidas organizadas, o Deputado Rômulo Gouveia (PB) propôs a exigência de relatório de viagem aos motoristas que transportam, exclusivamente, torcedores até os estádios (PL 4.298/16). A medida vale para todos os segmentos esportivos, não apenas para o futebol. Leia mais
13/12/2016 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
Plano Nacional do Desporto: especialistas defendem investimentos no esporte escolar
Criada em 2015 com o objetivo de apresentar uma política de longo prazo para o desenvolvimento do esporte brasileiro, a Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, ligada à Comissão do Esporte, pretende definir diretrizes, metas e ações para o setor. Nesta quinta-feira (8), o relator, Evandro Roman (PR), reuniu especialistas para debater a terceira etapa da medida, que propõe “tornar o Brasil uma potência esportiva de alto rendimento”. Leia mais
08/12/2016 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Goulart quer criminalizar maus tratos à cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1417/2015 de autoria do deputado pessedista Goulart (SP) que prevê penas de detenção e reclusão para quem maltratar cães e gatos. A medida ainda precisa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) antes de ir à plenário. Leia mais
08/12/2016 ÀS 14:48 | Nenhum comentário