Irajá propõe isenção de IPI para veículos de pequenos produtores rurais
Pequenos e médios produtores rurais poderão ter mais um incentivo na hora de investir na produção. O Deputado Irajá Abreu (TO) apresentou um novo projeto (PL 8604/17) na Câmara que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos destinados ao transporte de cargas usados no campo. Leia mais
Em 27/09/2017 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Sancionada Lei que dá transparência à investimentos com recursos públicos
Um Projeto de Lei de autoria do líder do PSD, Deputado Federal Marcos Montes (MG), foi sancionado pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM -RJ). A medida prevê que todo recurso arrecadado com o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante seja divulgado, a cada três meses, no site do Ministério dos Transportes. Leia mais
21/09/2017 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Júlio César: “economia com redução das zonas eleitorais será irrelevante”
Preocupada com o fechamento de 117 Zonas Eleitorais na região, e mais de 600 em todo o país, a bancada do Nordeste solicitará uma audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes. A medida busca, segundo o tribunal buscar uma economia de R$ 74 milhões nas despesas com a Justiça Eleitoral no Brasil. Leia mais
20/09/2017 ÀS 19:08 | Nenhum comentário
Governo empenha R$ 15,6 milhões para ampliação da Arena Condá
O Ministério dos Esportes anunciou esta semana o empenho no valor de R$ 15,6 milhões que serão utilizados para a expansão da Arena Condá, o estádio da Chapecoense. O Deputado João Rodrigues (SC) esteve nesta terça-feira (19) com o Ministro Leonardo Picciani (PMDB), que confirmou a liberação dos recursos. Leia mais
19/09/2017 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Dívidas: Municípios pedem apoio a encontro de contas da Previdência
Durante almoço realizado na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), pediu apoio a Parlamentares para evitar que o Presidente da República, Michel Temer, vete o Projeto de Lei de Conversão 25/2017. A proposta é resultado da apreciação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 778/2017, que prevê o parcelamento das dividas previdenciárias dos estados e municípios. Leia mais
15/09/2017 ÀS 10:27 | Nenhum comentário
Diego Andrade: quebra-molas é solução imediata para acidentes em BH
O registro constante de acidentes fatais envolvendo caminhões em trecho próximo ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte – somente este ano 11 pessoas já morreram no local – chamou a atenção do Deputado Diego Andrade (MG). Em audiência pública na Câmara com representantes do governo federal, o parlamentar defendeu a instalação imediata de quebra-molas na rodovia. Leia mais
14/09/2017 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
PIB: Deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 2017
O Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% no PIB local, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará. A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o Deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise. Leia mais
13/09/2017 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Projeto de Walter Ihoshi facilita exportações de pequenas empresas
O Projeto de Lei Complementar 382/17, de autoria do Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD/SP), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara. A proposta apresentada sugere a criação da Letra de Crédito Exterior (LCE), um título específico para o financiamento das exportações, e o desenvolvimento de um sistema operacional para dinamizar e reduzir custos financeiros e cambiais dessas operações. Leia mais
12/09/2017 ÀS 20:17 | Nenhum comentário
Antonio Brito: Sancionada Lei para financiamento das Santas Casas
O Presidente da República em exercício, Rodrigo Maria, sancionou hoje a Lei 7.606/2017 que cria o Programa de Financiamento Específico para as Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). A entrada em vigor da legislação que destina até R$ 10 bilhões para os hospitais filantrópicos via bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES) é uma vitória da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, presidida pelo Deputado Federal Antonio Brito (PSD-BA). Leia mais
05/09/2017 ÀS 13:11 | Nenhum comentário
#Pauta Ética: Jaime Martins propõe mudança em nomeações no Supremo
A indicação de Ministros para cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje convalidada apenas pelo presidente da República, pode sofrer alteração. É o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/17) de autoria do Deputado Jaime Martins (MG) e que tramita no Congresso Nacional. Leia mais
01/09/2017 ÀS 11:29 | Nenhum comentário