Economia colaborativa: normas devem proteger dados pessoais
Entre as discussões sobre a elaboração de um marco legal para a Economia Colaborativa, a proteção dos dados pessoais é um dos itens que precisa de maior atenção, segundo o Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Ele presidiu a mesa da audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre o tem e alertou que “o Congresso Nacional tem sido reativo a tudo que toca à Economia Digital e Colaborativa. Talvez tenhamos que ter uma postura mais ativa nesse aspecto”. Leia mais
Em 26/10/2017 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos
Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais
19/10/2017 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Sandro Alex: Comissão destina R$125 milhões para estação na Antártica
O Deputado Sandro Alex (PSD/PR) apresentou emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que destina R$ 125 milhões ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Os recursos aprovados contribuirão para a recuperação da Estação Antártica Comandante Ferraz, que teve 70% das suas instalações afetadas em um incêndio em 2012. Leia mais
19/10/2017 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Multas das operadoras de telefonia poderão ser investidas em banda larga
Deu mais um passo a medida que permitirá que as empresas de telefonia revertam multas devidas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em investimento na ampliação da rede de banda larga e telefone celular. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou o PL 3434/15, relatado pelo pessedista Sandro Alex, do Paraná. Leia mais
11/10/2017 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho avalia revogação do aumento na conta de luz
Um possível reajuste nas contas de luz para sanar prejuízos causados por uma decisão do Governo anterior, que reduziu artificialmente as contas de luz, pode ser revogado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tema de uma audiência pública, presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Minas e Energia. Leia mais
11/10/2017 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
PSD apoia aumento da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde
Parlamentares do PSD manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/11 que eleva a remuneração salarial dos agentes comunitários de saúde. Atualmente, mais de 300 mil profissionais no país prestam serviços de auxílio à atenção básica e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
05/10/2017 ÀS 12:45 | Nenhum comentário
Carlos Souza solicita recursos para prevenção de desastres em Manaus
Em audiência, com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow, nesta quarta-feira, o Deputado Carlos Souza (PSD-AM), solicitou a liberação de recursos para a prevenção de novas mortes por soterramento, causadas por deslizamento de terras, devido as chuvas. Leia mais
05/10/2017 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Passarinho quer contribuição de mineradoras para Saúde e Educação
O Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que as empresas mineradoras paguem uma contribuição para que estados e municípios desenvolvam políticas que melhorem as condições de vida da população. “A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai contribuir para projetos sociais e condições dignas de saúde, educação e saneamento.” Leia mais
05/10/2017 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Fábio Faria: “Atividade salineira não pode ser marginalizada”
Em audiência com o Presidente da República Michel Temer, nesta quarta-feira (27), o Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN) defendeu a importância do Decreto Presidencial que torna a indústria salineira do Rio Grande do Norte de interesse social. “Para evitar que se marginalize a atividade. Não podemos deixar que um setor tão importante como esse sofra mais desgastes”, disse o parlamentar. Leia mais
27/09/2017 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Pacto Pela Vida: Deputado sugere 5 bi em recursos de emendas para a Saúde
Em discurso proferido na manhã desta quarta-feira, o Deputado Carlos Souza (PSD/AM), lançou um desafio aos parlamentares. Ele propôs a instituição de um Pacto pela Vida em que cada deputado federal destine 70% das suas emendas individuais para a área da Saúde. De acordo com ele, “o intuito é acabar ou reduzir com as enormes filas para as cirurgias e consultas na rede pública de saúde. Leia mais
27/09/2017 ÀS 17:25 | Nenhum comentário