Para Junji Abe, Internet para Todos promove cidadania
Em visita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, o Deputado Federal Junji Abe (SP) falou do seu retorno à Câmara dos Deputado, efetivada na semana passada. “Fomos cumprimentá-lo e reiterar que engrossamos a bancada do PSD, a quarta maior da Casa, que passa a ter 41 componentes”, relatou o Parlamentar ao lembrar que ajudou a fundar o partido, ao lado do presidente nacional licenciado, Kassab. Leia mais
Em 28/02/2018 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Líder é a favor da regulamentação de aplicativos de mobilidade
O projeto de lei que regulamenta a atividade de transporte de passageiros por meio de aplicativos – como Uber, Cabify e 99POP está pronto para ser votado nesta terça-feira (27), no Plenário da Câmara. Leia mais
27/02/2018 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Proposta aumenta inelegibilidade de condenados pela Justiça
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 447/17, do Deputado Jaime Martins (MG), que aumenta de oito para 20 anos o prazo de inelegibilidade para condenados pela Justiça. Quem tiver decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado por crime contra o patrimônio público não poderá concorrer em eleições por mais tempo. O projeto altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, da Constituição Federal. Leia mais
26/02/2018 ÀS 08:00 | Nenhum comentário
Victor Mendes quer troca de produtos vencidos por outro de valor igual
Está em análise na Câmara dos Deputados o PL 8485/17, que garante ao consumidor o direito de troca no caso de compra de produtos vencidos. A proposta, de autoria do Deputado Victor Mendes (PSD-MA), estabelece que, caso não haja outro produto idêntico ou similar dentro do prazo de validade, o consumidor terá direito a levar outra mercadoria de natureza diversa e de mesmo valor, sem custos extras. Leia mais
22/02/2018 ÀS 14:34 | Nenhum comentário
Proposta de Jaime Martins criminaliza supersalários públicos
O Deputado Jaime Martins (MG) apresentou na Câmara proposta (PL 9289/17) que tipifica como crime contra a administração pública a violação do teto remuneratório constitucional. Na prática, nenhum servidor do Executivo, Legislativo, Judiciário ou agente público pode ter salário superior a R$ 33.763,00, valor do teto aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o ano de 2018. Leia mais
22/02/2018 ÀS 12:53 | Nenhum comentário
Kleinübing: celeridade em processo de adoção é um avanço para o país
Em 2017, mais de 7 mil crianças e adolescentes aguardavam na fila para ser adotados por uma família, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das causas é a demora no processo iniciado quando um casal decide adotar um filho até o dia em que, definitivamente, ele entra para a família. Uma modificação aprovada pela Câmara dos Deputados na Lei da Adoção (Lei 12.010/09) deve reduzir a espera por um lar (confira passa a passo para adoção na arte ao final deste texto). Leia mais
21/02/2018 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar quer derrubar veto ao Refis das micro e pequenas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas (MPE) intensificou, nesta terça-feira (20), a mobilização para derrubar o veto presidencial ao Refis do Simples Nacional. A medida prejudicou cerca de 600 mil empreendimentos que não puderam parcelar dívidas com redução de juros e multas, assim como ocorreu com grandes empresas. Leia mais
21/02/2018 ÀS 08:15 | Nenhum comentário
Congresso vota hoje proposta que libera R$ 2 bilhões aos municípios
Prefeitos de todo o país estão no Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), à espera da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, que libera R$ 2 bilhões do orçamento da União para Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A sessão conjunta da Câmara e do Senado que deliberará sobre o tema está marcada para às 15h. Leia mais
20/02/2018 ÀS 12:30 | Nenhum comentário
Rosso: “Servidor não é culpado pelo desajuste das contas públicas”
O Deputado Rogério Rosso (DF), vice-líder do governo na Câmara, disse nesta quarta-feira (7) que a classe dos servidores permanece aberta ao diálogo com o governo. O Parlamentar rechaçou, no entanto, a possibilidade de aderir ao texto apresentado pelo relator Deputado Arthur Maia (PPS-BA), hoje, que deixou de fora as principais reivindicações do funcionalismo público. Leia mais
07/02/2018 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Domingos Neto é o novo líder do PSD na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Domingos Neto (PSD-CE) assumiu a Liderança do partido na Câmara, na tarde desta terça-feira (06). O Parlamentar estará à frente de uma bancada de 40 membros. “Estou com o espírito renovado para 2018. Será um ano de muito trabalho, mas tenho certeza que daremos uma contribuição significativa para o país”, afirmou. Leia mais
06/02/2018 ÀS 18:50 | Nenhum comentário