Danrlei propõe identificação biométrica em estádios
O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou na Câmara proposta (PL 10089/18) que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios esportivos espalhados pelo país. Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer torcedores impedidos judicialmente de frequentar estes lugares. Leia mais
Em 07/08/2018 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Alexandre Serfiotis é a favor do preço mínimo dos fretes
A Câmara aprovou na quarta-feira (13) a medida provisória 832/18 que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas. Agora a medida segue para sanção presidencial e entra em vigor na data em que for publicado no Diário Oficial da União (DOU). Leia mais
06/08/2018 ÀS 10:55 | Nenhum comentário
Projeto pretende punir parlamentares que não cumprirem promessas de campanha
Preocupado em evitar que os candidatos prometam o que não podem cumprir, o deputado Índio da Costa (RJ) propôs o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15. O objetivo é exigir mais responsabilidade e compromisso dos candidatos com os eleitores. “Além forçar o cumprimento da palavra dada, meu projeto também pretende resgatar a credibilidade das instituições e dos representantes políticos”, esclarece. Leia mais
06/08/2018 ÀS 10:45 | Nenhum comentário
Marcos Reátegui é vice-presidente da subcomissão das empresas aéreas
Os parlamentares da comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeram o deputado Marcos Reátegui (AP) para a vice-presidência da subcomissão especial que vai analisar os direitos e deveres das empresas aéreas. Para o pessedista, a comissão tem a finalidade de analisar e propor regras para gerar um serviço de transporte aéreo qualificado e com preços compatíveis com o mercado. “O que vemos é que o custo oferecido não está condizendo com a qualidade do serviço. Com certeza essa comissão vai dar as respostas que a sociedade espera”, disse. Leia mais
06/08/2018 ÀS 10:32 | Nenhum comentário
Hugo Leal cobra celeridade na apuração de irregularidades na concessão da BR-040
O deputado federal Hugo Leal (RJ) cobrou, nesta quarta-feira (1º/8), em Brasília, celeridade no processo que apura irregularidades na concessão da rodovia que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, a BR-040. O deputado esteve com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), local onde o processo foi instaurado, na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e no Palácio do Planalto. Leia mais
01/08/2018 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
PSD sinaliza apoio ao PSDB para as eleições desse ano
O Partido Social Democrático (PSD) decidiu em convenção, no último dia 28, que vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckimin para presidente. Foi decidido em convenções estaduais que o apoio ao PSDB se estenderá para candidatos ao governo de alguns estados, como é o caso de Anastasia em Minas Gerais, de Doria em São Paulo e de José Ivo Sartori no Rio Grande do Sul. Leia mais
31/07/2018 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Lei das Sociedades Anônimas pode ser alterada
Foi encaminhado para o Senado o Projeto de Lei 7609/17, que modifica a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76). O texto foi debatido e aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou emenda ao projeto. A alteração propõe que as chamadas “companhias abertas” (que possuem ações negociadas em bolsas de valores) sejam autorizadas a publicar na internet a versão completa dos documentos públicos, como convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros. Uma versão resumida também seria publicada nos jornais impressos. “A divulgação integral na internet seria no mesmo site do jornal que for feita... Leia mais
30/07/2018 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
LDO proíbe contingenciar recursos captados por universidades
As universidades e instituições públicas de ciência e tecnologia poderão ter os recursos livres de contingenciamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Goulart (PSD/SP), apresentou emenda observando as necessidades do setor nas discussões orçamentárias. Leia mais
30/07/2018 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Mudança na Política Nacional de Transplantes é rejeitada
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o projeto de lei 912/03, que propunha o estabelecimento do grau de prioridade de emergência médica como critério na fila de transplante. Atualmente, a Política Nacional de Transplantes (leis 9.434/97 e 10.211/01) define que o atendimento é feito de acordo com a ordem da data de inscrição do paciente. O relator do projeto, Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), recomendou a rejeição do texto principal e dos oito apensados, dos quais quatro tratavam também da transparência da lista única de transplantes. “A situação clínica do paciente não é o único fator a ser considerado, havendo que se levar em conta a compatibilidade genética, a compatibilidade antropométrica e... Leia mais
20/07/2018 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Marcos Montes presta contas de suas ações para Uberaba
Fundador da legenda na cidade, vice-líder da bancada na Câmara Federal, o deputado Marcos Montes apresentou, durante reunião com os companheiros do PSD de Uberaba, um balanço de parte de suas ações em favor do município – realizadas na gestão de prefeito e de parlamentar. Reunião foi solicitada pelos próprios companheiros pessedistas com o objetivo de conversar sobre a pré-candidatura de Marcos Montes a vice-governador de Minas Gerais, em chapa liderada pelo senador tucano Antonio Anastasia. O deputado, que é majoritário e tem sua principal base em Uberaba, aproveitou para prestar contas de suas ações. Segue a íntegra do relatório. MARCOS MONTES Prefeito de Uberaba 1997/2000 – 2001/ 2004 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL... Leia mais
18/07/2018 ÀS 10:24 | Nenhum comentário