Instituições para pessoas com deficiência serão contempladas por MP 848
As instituições que atuam em favor das pessoas com deficiência também serão contempladas pela Medida Provisória (MP) 848/18. É o que estabelece emenda aprovada pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (30). Leia mais
Em 31/10/2018 ÀS 10:18 | Nenhum comentário
Júlio César retorna ao trabalho à frente da Federação da Agricultura do Piauí
Após ser reeleito deputado federal pelo PSD do Piauí, Júlio César retomou as atividades à frente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado (FAEPI). O afastamento da presidência foi para concorrer ao pleito no Legislativo Federal. Leia mais
30/10/2018 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
Nota do líder do PSD sobre eleição do presidente da República Jair Messias Bolsonaro
“Parabéns ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSl-RJ). Finalizada a eleição, é nosso papel trabalhar para que o Brasil realize uma transição cordial e pacífica. Todos queremos o melhor para o país. E é com o objetivo de atuar para solucionar os problemas que afligem o povo brasileiro que o PSD continua atuando na Câmara dos Deputados. Os valores democráticos e a Constituição nos guiam nesta missão. Domingos Neto, líder do PSD na Câmara.” Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) Líder do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados Leia mais
29/10/2018 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Projeto propõe fim a salários desiguais entre homens e mulheres
Mesmo ocupando as mesmas funções, mulheres continuam ganhando menos que os homens no Brasil. É o que revela os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano. Para se ter uma ideia do problema, em 2017, o salário médio pago às mulheres foi 22,5% menor em relação à remuneração dos homens. Enquanto a média salarial do sexo feminino foi de R$ 1.868,00, eles receberam R$ 2.410,00 para desempenhar as mesmas funções. Leia mais
24/10/2018 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
Bancada do Tocantins define prioridades para investimentos do Governo no estado
A Câmara discute, nesse momento, as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual – a LOA. Funciona assim: os parlamentares de cada estado brasileiro se reúnem e indicam em quais obras e ações há necessidade urgente de investimento financeiro. São seis emendas impositivas por bancada. São chamadas de impositivas pois o Governo Federal tem obrigação de acatar as indicações. Leia mais
23/10/2018 ÀS 18:03 | Nenhum comentário
Proposta criminaliza uso de linha com cerol
Uma brincadeira infantil, mas que pode matar. O uso de cerol para empinar pipas ou papagaios entre crianças e adolescentes é cada vez mais comum. Porém, uma proposta (PL 7598/17) do deputado Stefano Aguiar (MG) quer criminalizar a fabricação, comercialização e a utilização do cerol. Leia mais
22/10/2018 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Projeto quer limitar quantidade de reajustes de preços dos combustíveis
Em setembro deste ano a Petrobrás realizou aumentos consecutivos da gasolina nas refinarias. Durante este mês, a política quase diária de reajustes recebeu críticas da sociedade e também de parlamentares. Leia mais
22/10/2018 ÀS 11:22 | Nenhum comentário
Deputado defende derrubada de vetos e fala sobre Orçamento 2019
Durante sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (17), o deputado Júlio César (PI) alertou sobre a grave situação do orçamento da União para 2019. De acordo com levantamento apresentado pela área técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos pontos críticos apresentados é a dívida pública brasileira, que alcançou o valor equivalente a 77,33% do Produto Interno Bruto (PIB). Leia mais
18/10/2018 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Projeto prevê que informações sobre ‘recall’ devem constar nos documentos do veículo
O recall é a forma pela qual um fabricante de veículos vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, ele deve ser feito quando houver um defeito de fabricação que coloque em risco a vida do usuário. O Procon de São Paulo divulgou que, desde 2002 já foram iniciadas 977 campanhas para realização dos chamados recall no Brasil, mas apenas 48% dos consumidores efetivamente atenderam à convocação. Leia mais
17/10/2018 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Congresso derruba veto e garante reajuste aos agentes comunitários de saúde
Boa notícia para trabalhadores da saúde. Durante votação do Congresso Nacional, parlamentares e senadores rejeitaram o veto presidencial nº 32, que bloqueava a criação de um piso salarial aos agentes comunitários de saúde de todo o país. O reajuste da remuneração e a criação de um piso salarial da categoria já tinham sido aprovados pela Câmara e Senado, em julho, mas as duas medidas foram vetadas pelo presidente Michel Temer. Leia mais
17/10/2018 ÀS 15:28 | Nenhum comentário