Projeto cria bolsa para atletas olímpicos e paralímpicos
Atletas olímpicos e paralímpicos poderão receber um incentivo para se dedicarem mais tempo ao esporte. A Comissão de Esporte (Cespo) da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) um texto de relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 6.035/16) que prevê ajuda financeira aos esportistas de alto rendimento em formação. “A proposição permite que atletas com bom desempenho funcional recebam auxílio para a prática de esportes, podendo se dedicar inteiramente aos treinamentos”, argumenta Mitidieri. Leia mais
Em 13/11/2018 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Hugo Leal estreita relações com países europeus para acordo de céus abertos
Em missão oficial na Bélgica, o deputado federal Hugo Leal (RJ) se reuniu em Bruxelas com o chefe de Relações Internacionais da Diretoria-Geral de Mobilidade e Transporte da União Europeia, Harvey Rouse. Leia mais
13/11/2018 ÀS 14:29 | 2 COMENTÁRIOS
CCJ aprova data comemorativa à música e viola caipira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13), a proposta que institui 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira (PL 7.981/17). O texto já havia sido relatado pelo deputado Evandro Roman (PR) na Comissão de Cultura (Ccult). Leia mais
13/11/2018 ÀS 13:17 | Nenhum comentário
Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas
Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais
12/11/2018 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho critica descarte de equipamentos apreendidos pelo Ibama
O deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou, nesta quarta-feira (07), a forma como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descarta os equipamentos de garimpo apreendidos. Uma grande apreensão ocorreu recentemente no município de Itaituba (PA). Leia mais
08/11/2018 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Câmara debate Internet das Coisas
Você já ouviu falar em Internet das Coisas? O termo nada mais é que a extensão da internet que permite que qualquer objetivo do dia-a-dia se comunique e transmita dados, como celulares, TVs, casas, prédios ou eletrodomésticos. Para entender melhor o tema, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Goulart (PSD/SP), promoveu nesta terça feira (6) o seminário “Internet das Coisas: desafios, inovações e perspectivas para seu desenvolvimento no Brasil” na Câmara dos Deputados. Leia mais
06/11/2018 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Sessão solene homenageia os 30 anos da Constituição Federal
Lei Suprema do Brasil, a Constituição Federal (CF) completa três décadas este ano. Para celebrar a data, o Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (6) uma sessão solene. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou da solenidade ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), além de parlamentares constituintes. A Mesa também foi composta pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral Raquel Dodge. Vários parlamentares do PSD prestigiaram o evento. Raquel Muniz (MG) entregou cópias de edição comemorativa da Constituição Federal aos que compuseram a mesa. “Temos o compromisso de honrar e seguir... Leia mais
06/11/2018 ÀS 13:59 | Nenhum comentário
Projeto obriga prefeitos a criarem mecanismos de redução da violência
Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram na quarta-feira (31), o projeto de lei complementar 186/2015 que cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o planejamento e transparência na Segurança Pública. A proposição, de autoria do deputado Indio da Costa (RJ), tramita em regime de prioridade e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Leia mais
01/11/2018 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Domingos Neto: a chance de aprovar uma reforma da previdência agora é zero!
O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), afirmou hoje em café da manhã com a bancada do Ceará que não há chance alguma da reforma da previdência ser apreciada em breve pelo Congresso Nacional. Em entrevista na última segunda-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro, disse que tentaria “salvar” parte da reforma ainda neste ano. Leia mais
31/10/2018 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Evandro Roman define prazo para entrega de relatório da MP das loterias
O deputado Evandro Roman (PR) definiu o dia 6 de novembro como prazo máximo para encerrar os trabalhos da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 846/18. O texto autoriza a transferência de recursos das loterias para áreas como segurança pública, esporte e cultura. Leia mais
31/10/2018 ÀS 12:30 | Nenhum comentário