Flordelis defende pauta da adoção na CSSF
A deputada federal Flordelis (RJ) é a relatora da Subcomissão de Adoção, Pedofilia e Família, vinculada a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF). O grupo se reuniu nesta teça-feira (23) para definir pautas de estudo e plano de trabalho. Leia mais
Em 23/04/2019 ÀS 19:07 | Nenhum comentário
Marx Beltrão defende mais flexibilidade para visto a estrangeiros
O deputado Marx Beltrão (AL) defendeu, nesta terça-feira (23), mais flexibilidade para a entrada de estrangeiros no Brasil. O parlamentar proferiu palestra no auditório Nereu Ramos, na Câmara, e falou sobre os impactos da isenção do visto de entrada no país. Recentemente, o governo anunciou a isenção de visto para americanos, canadenses, australianos e japoneses. Leia mais
23/04/2019 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
CPI BNDES vai investigar contratos cobertos pelo Fundo de Garantia à Exportação
A pedido do deputado Sidney Leite (AM), a CPI do BNDES vai analisar os contratos internacionais de exportação de serviços de engenharia com seguro coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O colegiado, que investiga possíveis irregularidades nos contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem prazo de até 120 dias para apresentar parecer das investigações. Leia mais
22/04/2019 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
CVT vai debater descentralização administrativa dos portos do Rio de Janeiro
Os parlamentares da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, aprovaram o requerimento (28/2019) de autoria do deputado Wladimir Garotinho (RJ) que pede realização de audiência pública para discutir a descentralização administrativa dos portos do estado do Rio de Janeiro. “Uma das propostas do presidente Bolsonaro é a descentralização dos portos para que os estados possam, inclusive, gerar mais receita para o executivo local. Hoje, toda administração dos portos do Rio é concentrada no Governo Federal. Por isso é importante esse debate no legislativo”, defendeu o parlamentar. Atualmente, no Rio de janeiro existem seis portos: de Itaguaí, do Açú, de Angra dos Reis, do Forno, de Guaíba e de... Leia mais
22/04/2019 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
PSD quer discutir preço abusivo de passagens aéreas e segurança nas fronteiras
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou pedidos de audiência pública para temas pertinentes à região norte do país. Entre eles, o requerimento (34/2019) do deputado Sidney Leite (AM) que pede a presença do ministro Sérgio Moro para debater a situação da segurança na fronteira da Amazônia. Leia mais
22/04/2019 ÀS 09:58 | Nenhum comentário
Sangento Fahur vai debater segurança pública na zona de fronteira do Brasil
Na terça-feira (17), os deputados da comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), aprovaram o pedido de realização de audiência pública para tratar sobre segurança na zona de fronteira do Brasil. A proposição (Req 32/2019) também foi subscrita pelo deputado Sargento Fahur (PR). Leia mais
22/04/2019 ÀS 09:39 | Nenhum comentário
Guardas municipais serão incluídos no hall das Forças de Segurança
A bancada do PSD apoiará a inclusão, na Constituição Federal, das guardas municipais na categoria de Força Nacional de Segurança. Dessa maneira será assegurada também uma previdência igual a dos policiais de todo país. “Precisamos fazer justiça com os profissionais desse setor e garantir uma previdência digna para esses funcionários que já atuam na segurança da população”, explicou Marco Bertaiolli (SP), autor da proposta. Uma reunião na liderança do partido na Câmara reuniu parte da bancada e representantes de entidades do setor. Leia mais
17/04/2019 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
Deputado quer apoio de telefônicas no combate à exploração sexual de crianças
Durante reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), o deputado Cezinha de Madureira (SP) foi favorável à obrigatoriedade das empresas de telefonia móvel veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O tema será debatido em audiência pública (Req 27/19). Leia mais
17/04/2019 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
Grupo que analisa pacote anticrime fará mesa redonda em Mato Grosso do Sul
O grupo de parlamentares que estuda as mudanças propostas pelo Projeto de Lei Anticrime aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de uma mesa redonda em Campo Grande (MS). A iniciativa é do deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
17/04/2019 ÀS 10:35 | Nenhum comentário
Hugo Leal comandará subcomissão especial de modernização do Código de Trânsito Brasileiro
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou proposta do deputado Hugo Leal (RJ) que autoriza a criação de subcomissão especial que ficará responsável por promover estudos e apresentar propostas para a modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Leia mais
16/04/2019 ÀS 18:20 | Nenhum comentário