Fábio Trad é eleito presidente de comissão que analisa mudanças no CPP
O deputado Fábio Trad (MS) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da comissão que vai propor a modernização do Código de Processo Penal (CPP). Já na próxima semana, o colegiado vai definir quem será o vice-presidente, relator e sub-relatorias para tratar do tema. Leia mais
Em 11/07/2019 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Relatoria de projeto sobre regulamentação de moedas virtuais será do PSD
A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira (11), a comissão especial que vai debater o projeto de lei que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15). Além do presidente e vice, os parlamentares também definiram o relator da proposta, deputado Expedito Netto (RO). Leia mais
11/07/2019 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Com 379 votos a favor, Câmara aprova a reforma da Previdência
Em uma reunião em conjunto, o PSD fechou questão, nesta quarta-feira (10), a favor da reforma da Previdência. No total, 34 dos nossos 36 deputados votaram a favor da proposta. Ao longo do dia, nossos deputados explicam para a população suas posições sobre a proposta. Confira: Leia mais
10/07/2019 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Deputado apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos da Portaria 309
O deputado federal Sidney Leite (PSD) protocolizou nesta terça-feira (9), na secretaria-geral da mesa diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 470/2019, para sustar os efeitos da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, publicada no dia 24 de junho deste ano. Leia mais
10/07/2019 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais
10/07/2019 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Bancada do PSD se reúne e fecha questão favorável à reforma da previdência
O líder André de Paula (PE) reuniu a bancada do PSD na manhã desta quarta-feira (10) para deliberar sobre o fechamento de questão na votação da reforma da previdência. Por ampla maioria, a bancada deliberou favoravelmente ao fechamento de questão e apoio ao texto do relator Samuel Moreira. Leia mais
10/07/2019 ÀS 12:02 | Nenhum comentário
Câmara aprova regulamentação da vaquejada
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro. Leia mais
09/07/2019 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
Comissão debate utilização do VAR no futebol
A Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara debateu nesta terça-feira (9) a utilização do VAR (Video Assistant Referee) nos jogos de futebol. O colegiado, que é presidido pelo deputado Fábio Mitidieri (SE), recebeu o presidente da comissão de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba. Leia mais
09/07/2019 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Diego Andrade lança frente parlamentar em defesa de Furnas
A Câmara instalou nesta terça-feira (9) a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas. O colegiado será presidido pelo deputado Diego Andrade (MG). A frente é até o momento a maior da 56ª legislatura, reunindo 404 deputados e 50 senadores. Leia mais
09/07/2019 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Darci de Matos preside Frente Mista em Defesa dos Apicultores e Meliocultores
Com a presença de deputados, senadores e entidades da sociedade civil foi lançada, nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Apicultura e Meliocultura, cujo presidente será o deputado federal do PSD, Darci de Matos (SC). “Temos uma preocupação enorme com esse setor produtivo do nosso País, estamos preocupados com a quantidade de agrotóxico nas lavouras que matam as abelhas e impactam negativamente a produção de mel e as famílias de produtores”. Leia mais
09/07/2019 ÀS 19:19 | Nenhum comentário