Folha de S.Paulo: Sem apoio, deputado deve ser cassado hoje
RANIER BRAGON BRENO COSTA DE BRASÍLIA O paranaense Natan Donadon, 46, deve se tornar hoje o 18º deputado federal a ser cassado pelos seus pares desde a Constituição de 1988. Com apoio político praticamente nulo, Donadon, que é deputado eleito pelo Estado de Rondônia, está preso desde 28 de junho. O deputado ocupa desde então uma cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada “Cascavel” – que abriga internos considerados perigosos – do presídio da Papuda, na capital federal. O congressista não tem recebido visitas de políticos, foi expulso do PMDB e teve cortados o salário de R$ 26,7 mil, as verbas e os funcionários.... Leia mais
Em 28/08/2013 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Estadão: Alves nega pedido de declaração de perda de mandato e leva cassação de Donadon à votação amanhã
Brasília, 27/08/2013 – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou nesta terça-feira um pedido para que Mesa Diretora da Casa declare a perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) sem submeter à votação do plenário. A sessão de votação do pedido de cassação de Donadon, que cumpre pena de mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, está marcada para amanhã (28). Em uma questão de ordem encaminhada ao presidente, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), considerou equivocado o rito adotado pela Mesa Diretora diante do trânsito em julgado da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Mesa... Leia mais
28/08/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Estadão: Situação de Patriota ficou “insustentável”, avalia líder do PSD
Brasília, 26/08/2013 – O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR), avaliou há pouco que o ex-chanceler brasileiro, Antonio Patriota, ficou numa situação insustentável e teve de pedir demissão por não conseguir explicar as circunstâncias da chegada do senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil, principalmente pelo envolvimento de um diplomata e seu subordinado. Para Sciarra, a situação, que envolveu o senador opositor boliviano sendo transportado por um carro oficial da embaixada, só poderia acontecer entre dois países com relações diplomáticas “perenes” caso a Bolívia tivesse concedido um salvo-conduto à Roger Pinto. “Como isso não aconteceu, foi como um sequestro”. Ele também alegou que “não pode imaginar”... Leia mais
27/08/2013 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Projeto eleva contribuição sindical de empresas em 1.140%
Autor(es): Por Raphael Di Cunto | De Brasília Valor Econômico – 27/08/2013 Maiores entidades sindicais patronais do país, as confederações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Agropecuária (CNA) e da Indústria (CNI) se uniram para pressionar o Congresso a elevar em até 1.140% o valor das contribuições sindicais pagas pelas empresas, estabelecer um indexador inflacionário para obter reajustes anuais e estender a cobrança para as micro e pequenas empresas. O projeto vai reforçar o caixa da entidades, que não revelam o valor arrecadado com a contribuição compulsória, embora o dinheiro seja público. O governo tampouco preocupa-se com a publicidade – a Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir... Leia mais
27/08/2013 ÀS 10:50 | Nenhum comentário
Estadão: Às vésperas de cassação, família de Natan Donadon tenta trocar advogado no processo
Brasília, 26/08/2013 – Às vésperas da decisão sobre o futuro do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), familiares do parlamentar ainda nutrem a esperança de ver o advogado Nabor Bulhões fazendo a sustentação oral da defesa na sessão prevista para esta quarta-feira (28). A informação foi confirmada ao Broadcast Político por Bulhões. Desde que o deputado teve sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bulhões, conhecido advogado de Brasília que atuou no caso na fase dos embargos, vem recebendo apelos da família para cuidar também do processo parlamentar. Nos últimos dias, os pedidos da família e de amigos se intensificaram, conforme relato de Bulhões. Na semana passada,... Leia mais
27/08/2013 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
R7: Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno nesta semana
O segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo e o novo Código de Processo Civil são os destaques do Plenário para esta semana. As duas matérias estão pautadas para terça-feira (27). Na quarta-feira (28), pode ser votado o parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) a favor da perda do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Execução das emendas Aprovada em primeiro turno por 378 votos a 48 e 13 abstenções, a PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano... Leia mais
26/08/2013 ÀS 11:47 | Nenhum comentário
Jornal de Brasília: CCJ da Câmara aprova cassação do deputado Donadon
O parecer do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) favorável à cassação do deputado Natan Donadon – condenado por peculato e formação de quadrilha a 13 anos de prisão – foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com quórum de 55 deputados, o relatório de Zveiter foi aprovado por 39 votos na comissão. O próximo passo será levar o relatório para votação ao plenário da Câmara, onde, para ser aprovado, exigirá maioria absoluta, por meio de voto secreto. Os demais 16 deputados que votaram contra o relatório hoje na CCJ, entretanto, apoiaram um voto em separado do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) que pedia a declaração... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:51 | Nenhum comentário
R7: Comissão aprova a cassação do deputado Natan Donadon e processo vai a Plenário na Câmara
Parlamentar foi condenado no STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia Do R7 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Foram 39 votos a favor, 16 contra, com quórum de 55 deputados. Agora, o relatório do deputado Zveiter vai ser votado pelo Plenário. Para ser aprovado, é necessária aprovação da maioria absoluta dos deputados, que votarão por meio de voto secreto. Desde o dia 28 de junho, Donadon cumpre pena de mais de 13 anos de prisão no presídio da Papuda, em... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:50 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Comissão da Câmara aprova parecer pela cassação de Donadon; caso vai a plenário
BRENO COSTA DE BRASÍLIA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (21), por ampla maioria, parecer que recomenda a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Preso e condenado, desde junho, a mais de 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, Donadon foi expulso do PMDB depois de se tornar o primeiro deputado preso no exercício do mandato desde o fim da ditadura militar no país. Com a decisão pela cassação, o caso segue para avaliação do plenário da Câmara. A decisão sobre a perda do mandato ocorrerá em votação secreta. É preciso maioria simples dos deputados.... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Exame.com: Decisão sobre Donadon é recado à sociedade, diz Zveiter
Segundo deputado, aprovação do relatório de cassação é um sinal de que a casa não irá mais “aceitar conduta incompatível de nenhum parlamentar” Brasília – O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) disse na tarde desta quarta-feira que a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do relatório pedindo a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) é um recado à sociedade. “A decisão da CCJ é um precedente no sentido de que não vamos aceitar conduta incompatível de nenhum parlamentar”, afirmou Zveiter, que foi o relator do caso. A expectativa é que o pedido de cassação do mandato parlamentar de Donadon vá ao plenário da Casa na próxima semana, possivelmente... Leia mais
22/08/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário