Estadão.com.br | Política: Relator da comissão anticorrupção admite que medidas podem mudar, mas nega afrouxamento
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) revelou ao ‘Estado’ que diversos parlamentares do colegiado estão insatisfeitos com as propostas do MPF e querem ‘desidratar alguns pontos do texto’ BRASÍLIA – O relator da Comissão Especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), admitiu que o pacote das dez propostas do Ministério Público Federal (MPF) será modificado, porém negou que haverá o “afrouxamento” do projeto. Como revelou o Estadão, diversos parlamentares do colegiado estão insatisfeitos com as propostas do MPF e querem desidratar alguns pontos do texto. “As pessoas podem tentar, mas não vamos permitir. Não se combate a corrupção com flores, nem com agrados, e sim com medidas... Leia mais
Em 16/08/2016 ÀS 09:04 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Nas Entrelinhas
Cunha e a realpolitik Uma das maiores surpresas da nova ordem política brasileira, até aqui, se deu na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Mesmo com o Planalto apoiando um candidato do centrão, Rogério Rosso (PSD-DF), ungido pelo antecessor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma aliança insólita entre a antiga oposição, formada por DEM e PSDB, com o PT, levou Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Casa. Um dos principais entusiastas do impeachment de Dilma Rousseff no parlamento, o deputado recebeu o apoio do partido da presidente afastada, com a desculpa de que votar em Rosso seria eleger um políticopróximo ao peemedebista. Na teoria, a aliança para a eleição na... Leia mais
15/08/2016 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
Estadão.com.br | Política: Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção
Deputados que analisam as medidas levadas pelo MPF querem alterar pontos centrais do pacote, entre eles a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena de corrupção BRASÍLIA – Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados. Deputados têm discutido o tema em encontros reservados com advogados. Eles resistem a expor publicamente o desconforto... Leia mais
15/08/2016 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Política: Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção
Congresso. Deputados que analisam as medidas levadas pelo MPF querem alterar pontos centrais do pacote, entre eles a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena de corrupção Julia Lindner Beatriz Bulla Fábio Serapião Isabela Bonfim / Brasília Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados. Deputados têm discutido o tema em encontros... Leia mais
15/08/2016 ÀS 09:11 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão Especial que analisará PEC do teto dos gastos é criada na Câmara
Foi instalada nesta quinta-feira, 11, a Comissão Especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos. A instalação do colegiado pegou a oposição desprevenida e foi fruto de uma articulação que vinha sendo feita há três semanas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), e o Palácio do Planalto. Hoje, a Câmara está esvaziada e não há votações devido aos preparativos para a eleição municipal. Por acordo, o deputado Danilo Forte (PSB-CE), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi eleito presidente do colegiado. O relator da comissão será Darcísio Perondi (PMDB-RS).... Leia mais
12/08/2016 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Comissão Especial que analisará PEC do teto dos gastos é criada na Câmara
Por acordo, o deputado Danilo Forte (PSB-CE), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi eleito presidente do colegiado Foi instalada nesta quinta-feira (11/8), a Comissão Especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos. A instalação do colegiado pegou a oposição desprevenida e foi fruto de uma articulação que vinha sendo feita há três semanas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), e o Palácio do Planalto. Hoje, a Câmara está esvaziada e não há votações devido aos preparativos para a eleição municipal. Por acordo, o deputado Danilo Forte (PSB-CE), relator... Leia mais
12/08/2016 ÀS 09:51 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Economia: Confusão marcou estratégia do governo
BRASÍLIA Até consentir na retirada do “inegociável” artigo proibindo reajustes salariais acima da inflação nas administrações estaduais, o governo federal emitiu sinais desencontrados e expôs estratégia confusa e sem afinação. O resultado foi a interferência direta e de última hora do presidente em exercício, Michel Temer, que concordou em voltar atrás em relação às exigências do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mesmo assim, a votação do projeto de repactuação da dívida dos Estados não passou do primeiro passo, a aprovação do texto-base. Pouco depois das 21h de terça-feira, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PPSC), caminhava por uma área reservada da Câmara, conversando ao celular com Temer. Fazia o... Leia mais
11/08/2016 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
O Globo Online | Opinião: Só pode aumentar o salário do pessoal
Os servidores públicos e seus associados políticosganharam todas até aqui. Do conjunto de leis já aprovadas ou encaminhadas no Congresso resulta clara a seguinte conclusão: o ajuste nas contas públicas e, especialmente, o limite de gastos valem para todos, incluindo os cidadãos clientes dos serviços prestados pelo governo, menos para o funcionalismo. A última batalha foi vencida na Câmara dos Deputados. Ali ficou aprovado que, em troca do enorme desconto na dívida que têm com a União, os governos estaduais ficarão submetidos a um teto de gastos pelos próximos dois anos. Assim: a despesa de um ano é igual à do ano anterior mais a inflação. Sem aumento real, portanto.... Leia mais
11/08/2016 ÀS 10:06 | Nenhum comentário
InfoMoney – Online: Ibovespa Futuro mostra cautela entre vitória de Temer no Senado e derrota na Câmara
SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro abre em alta nesta quarta-feira (10) após o Senado concluir a fase de pronúncia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, aprovando por 59 votos a 21 o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a continuidade do julgamento. A notícia boa para o presidente interino Michel Temer, contudo, teve um gosto amargo por conta do fracasso do governo na Câmara dos Deputados. Lá, a renegociação das dívidas dos estados foi aprovada, mas 282 votos contra 140, placar insuficiente para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por exemplo. Isso mesmo com o recuo do Planalto, que aceitou a emenda... Leia mais
11/08/2016 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Projeto para dívida dos estados sofre alterações na Câmara
Relator retira do texto suspensão de reajuste do funcionalismo BRASÍLIA – Um dia depois do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantir que manteria duas contrapartidas no projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, uma delas foi derrubada pelo Congresso Nacional. O relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP/SC), decidiu, durante a sessão plenária na Câmara dos Deputados, suprimir o item que proibia os estados de concederem reajustes para servidores públicos durante dois anos. Segundo o vice-líder do governo, Arthur Maia (PPS/BA), o Palácio do Planalto concordou com a mudança. O recuo ocorreu para evitar uma derrota evidente no plenário e garantir a aprovação do projeto. Com a... Leia mais
10/08/2016 ÀS 12:08 | Nenhum comentário