O Estado de S. Paulo | Política: Comissão quer mudar indicações para o STF
Colegiado. Comissão especial das medidas contra a corrupção durante reunião na Câmara Julia Lindner A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar as dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal quer ampliar seu alcance e incluir nas discussões mudanças em outros pontos, como a alteração do modelo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. A intenção também é alterar o papel dos tribunais superiores para evitar conflitos com o Legislativo, ampliar o período máximo de prisão no País e regulamentar o lobby. O relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pretende incluir em seu parecer mudanças no processo de escolha dos ministros do STF, hoje uma... Leia mais
Em 03/08/2016 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Economia: Governo cede a estados, mas negociação empaca
Apesar de reduzir as exigências de controle de gastos, Executivo enfrenta pressão de servidores e da própria base, que impede aprovação na Câmara da proposta de redefinição das dívidas. Conta para o Planalto deverá ficar ainda mais alta » ROSANA HESSEL O segundo dia de votação na Câmara dos Deputados após o fim do recesso branco deixou clara a falta de unidade da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. As pressões dos servidores e dos governadores com os parlamentares contribuiu para o aumento das dificuldades na votação de ontem do projeto de lei complementar que modifica a dívida dos estados, o PLP nº 257/2016, adiada para a... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:25 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Moro deve falar na Câmara sobre projeto anticorrupção nesta quinta
Comissão analisa 10 propostas anticorrupção apresentadas pelo MPF. Colegiado decidiu nesta terça-feira convidar juristas para debater o tema. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Justiça Federal de Curitiba, deve comparecer na próxima quinta-feira (4) à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa 10 medidas de combate à corrupção. Moro conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato, que apura esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras. O presidente da comissão na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou nesta terça-feira (2), primeiro dia de trabalho do colegiado, que a contribuição de Moro é “essencial” devido a atuação “precursora” do juiz no combate à corrupção... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão que discute medidas de combate à corrupção ouvirá Sérgio Moro na quinta
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que trata das dez medidas de combate à corrupção referendou nesta terça-feira (2) o convite para audiência com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, na quinta-feira (4). Moro havia recebido o convite para falar na comissão, mas a decisão ainda precisava ser referendada pelos integrantes do colegiado. A audiência com Moro foi marcada para as 9h. Na próxima semana, os deputados ouvirão o depoimento de procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Foram aprovados os convites para o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, e os procuradores federais Roberson Pozzobom e... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão que estabelece medidas contra corrupção aprova convite a Moro
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de combate à corrupção aprovou nesta terça-feira, 2, um convite para o juiz federal Sergio Moro comparecer ao colegiado. No planejamento inicial do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), Moro deve abrir as oitivas da comissão nesta quinta-feira, 4, pela manhã. Segundo o relator e o presidente, Moro já havia aceitado a data, porém eles vão consultar o juiz novamente para verificar a sua disponibilidade. A data prevista em uma quinta-feira gerou controvérsia entre os parlamentares. Deputados como Paulo Teixeira (PT-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS), pediram para que a agenda fosse alterada para garantir... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
R7: Comissão que estabelece medidas contra corrupção aprova convite a Moro
Juiz Sérgio Moro deve abrir as oitivas da comissão nesta quinta-feira (04), pela manhã A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de combate à corrupção aprovou nesta terça-feira, 2, um convite para o juiz federal Sergio Moro comparecer ao colegiado. No planejamento inicial do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), Moro deve abrir as oitivas da comissão nesta quinta-feira, 4, pela manhã. Segundo o relator e o presidente, Moro já havia aceitado a data, porém eles vão consultar o juiz novamente para verificar a sua disponibilidade. A data prevista em uma quinta-feira gerou controvérsia entre os parlamentares. Deputados como Paulo Teixeira... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:12 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Economia: Servidores tentam barrar restrição
Servidores preparam uma grande manifestação contra o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados, e podem acampar no Congresso Nacional a partir de hoje. As contrapartidas exigidas pelo governo são duras e incluem limites para os reajustes de salários. Ontem, durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concordou em dar um prazo de 10 anos para que os governos estaduais enquadrem as despesas com pessoal no teto de 60% da receita corrente líquida, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E aceitou retirar desse limite os gastos com terceirizados, além de... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: Temer nega reeleição
Naira Trindade O presidente em exercício, Michel Temer, aproveitou o café da manhã com líderes da Câmara, no Palácio do Jaburu, ontem para tentar minimizar o mal-estar provocado pela possibilidade de se lançar à reeleição em 2018. Ao abrir a reunião, o interino afirmou o interesse de descartar “de forma categórica” que vá competir daqui a dois anos, como teria cogitado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo de sábado. Os parlamentares contaram que Temer quis frisar que as eleições presidenciais de 2018 não estão dentre as preocupações do momento e descartou completamente ser candidato. “Ele pediu licença para reiterar o que já... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
Veja.com | Economia: Governo propõe mudanças na renegociação da dívida dos Estados
O governo vai propor alteração do Projeto de Lei da renegociação da dívida dos Estados, deixando de fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) despesas como terceirizados, pensionistas e abonos salariais que haviam sido incluídas, afirmaram líderes partidários depois de reunião com o ministro da Fazenda,Henrique Meirelles. As mudanças serão propostas para se conseguir aprovar a lei ainda nesta semana. A contrapartida, explicaram os parlamentares, será limitar o crescimento dessas despesas que vão ficar fora da LRF à inflação do ano anterior, no mesmo mecanismo que a União quer adotar para seus próprios gastos. De acordo com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a proposta foi feita por Meirelles.... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Reuters: Governo propõe retirar algumas despesas da LRF para aprovar renegociação de Estados, dizem parlamentares
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O governo vai propor alteração do projeto de lei da renegociação da dívida dos Estados, deixando de fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) despesas como terceirizados, pensionistas e abonos salariais que haviam sido incluídas para conseguir aprovar a lei ainda esta semana, afirmaram líderes partidários depois de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A contrapartida, explicaram, será limitar o crescimento dessas despesas que vão ficar fora da LRF à inflação do ano anterior, no mesmo mecanismo que a União quer adotar para seus próprios gastos. De acordo com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a proposta foi feita por Meirelles.... Leia mais
02/08/2016 ÀS 10:36 | Nenhum comentário