JB Online: Debatedores listam argumentos favoráveis e contrários à MP do Ensino Médio
Comissão mista de deputados e senadores recebeu, na terça-feira (1º/11), argumentos favoráveis e contrários à reforma do ensino médio. A primeira audiência pública da comissão reuniu representantes do Executivo, dos dirigentes municipais de educação e da sociedade civil no debate em torno da medida provisória (MP 746/2016) que reforma o ensino médio e que tem foco no aumento gradual da carga horária, na flexibilização curricular e no estímulo à escola em tempo integral. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, justificou a medida com o argumento de estagnação do atual modelo de ensino médio, marcado por elevada evasão escolar e baixo desempenho dos alunos... Leia mais
Em 04/11/2016 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Política: Eleição na Câmara será nova arena de disputa
Definição de candidatos pode ampliar divisão na base aliada do presidente Michel Temer Erich Decat Finalizada as eleições municipais, a disputa pela sucessão da presidência da Câmara dos Deputados será intensificada e o vale-tudo pelas vagas tende a ampliar a divisão na base aliada do presidente Michel Temer. De um lado, o PSDB, que reivindica apoio do Palácio do Planalto e da bancada de deputados do PMDB para chegar ao comando da Casa. Do outro, integrantes do chamado Centrão (PP, PSD, PR, PTB entre outros partidos), que também contam com a ajuda do governo e dos peemedebistas para vencerem a disputa. Um terceiro personagem também articula a possibilidade de disputar:... Leia mais
31/10/2016 ÀS 08:27 | Nenhum comentário
InfoMoney – Online: As instituições no Brasil nunca tinham sido tão testadas – e mostraram que funcionam
“O poder individual passa. As instituições permanecem. É o que os verdadeiros líderes precisam sempre ter em mente”, escreveu o líder do PSD, Rogério Rosso, em artigo enviado ao InfoMoney “Harmonia e Grandeza”, por Rogério Rosso* Em nosso vocabulário são diversos os significados para a palavra ‘Harmonia’. Segundo o dicionário Aurelio Harmonia pode ser : 1) Conjunto de sons que constituem acorde musical; 2) Arte de ordenar os acordes musicais; 3) Qualidades que tornam a frase ou o discurso agradável ao ouvido; 4) Boa disposição (no conjunto); 5) Proporção, ordem agradável à vista; 6) Paz e amizade (entre pessoas); concórdia. 7) Conformidade, coerência; 8) União por engrenagem. Ressalto que no... Leia mais
31/10/2016 ÀS 07:59 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: Ações contra o combate à corrupção
Na contramão das 10 medidas apresentadas ao Congresso para acabar com a impunidade, há outras propostas em gestação na Câmara e no Senado que dificultam as investigações em andamento. Ministério Público critica as mudanças NATÁLIA LAMBERT O desconforto entre os Poderes da República deflagrado no início desta semana fez com que líderes no Congresso Nacional se mexessem novamente para emplacar ideias que, na visão do Ministério Público Federal (MPF), podem prejudicar investigações em andamento, entre elas a Operação Lava-Jato. As propostas variam desde limitar delações premiadas a dar foro privilegiado para ex-presidentes. A tensão, principalmente entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal gerada após declarações de Renan Calheiros (PMDB-AL)... Leia mais
27/10/2016 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Por 359 votos a 116, Câmara aprova texto-base da PEC do teto em segundo turno
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 359 votos a 116, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos para a União por 20 anos. Houve ainda duas abstenções. O placar mostra que o Palácio do Planalto perdeu sete votos em relação ao primeiro turno, embora viesse apostando inclusive em uma margem maior na segunda votação. No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde... Leia mais
26/10/2016 ÀS 09:03 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Ensino médio: decisão de relator sobre prazo de debates gera divergências
O senador Pedro Chaves pretende ouvir os cerca de 40 convidados em audiências durante o mês de novembro, para apresentar o relatório.Parlamentares da oposição querem mais tempo e alegam que prazo final de análise da MP é 3 de março Reunião da comissão mista terminoiu sem consenso sobre audiências para debater reforma no ensino médio O relator da medida provisória que trata da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC-MT), anunciou nesta terça-feira (25) que pretende ouvir todos os cerca de 40 convidados aprovados em requerimentos em apenas um mês de audiências públicas. Chaves quer apresentar seu relatório até 30 de novembro. Mas alguns deputados esenadores da comissão mista... Leia mais
26/10/2016 ÀS 08:52 | Nenhum comentário
IstoÉ Online | Notícias: Audiência pública na Câmara sobre vaquejadas tem tumulto e bate-boca
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir uma proposta de regulamentação da vaquejada no País foi marcada por tumulto e briga entre os defensores da prática difundida no Nordeste e os defensores da causa animal. Enquanto vaqueiros faziam protesto na Esplanada dos Ministérios com direito a cavalos espalhados no gramado central deputados batiam boca nesta tarde na reunião conjunta das comissões de Esporte e Meio Ambiente. Um dos embates envolveu os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Vitor Valim (PMDB-CE). Durante sua participação na audiência, o tucano disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense que regulamentava a vaquejada naquele Estado não... Leia mais
26/10/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Câmara deve instalar nesta terça comissão da reforma política
Sistema eleitoral e financiamento partidário estarão entre temas analisados. Congresso tentou sem êxito ao menos cinco reformas políticas em 10 anos. A Câmara dos Deputados deverá instalar nesta terça-feira (25) a comissão especial com o objetivo de analisar propostas de mudanças nas regras políticas e eleitorais que tramitam noCongresso Nacional. Inicialmente, a comissão da reforma política seria instalada no último dia 19, mas o então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou uma ordem à Secretaria-Geral da Mesa da Casa determinando o adiamento da instalação. Os trabalhos do grupo sequer começaram e alguns deputados ouvidos pelo G1 relataram “ceticismo” com as chances de grandes mudanças serem aprovadas. O que... Leia mais
25/10/2016 ÀS 08:47 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Governo quer manter margem de votos para aprovar PEC 241 na Câmara
O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida. Diferentemente do jantar que Temer organizou há três semanas, antes de conseguir ver a matéria aprovada por 366 deputados, o encontro de hoje foi menos protocolar e não houve um discurso formal feito pelo presidente. Para Osmar Terra,... Leia mais
25/10/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Opinião: Coragem para mudar
» ROGÉRIO ROSSO Advogado, deputado federal e líder do Partido Social Democrático (PSD), ex-secretário de Estado e ex- governador do Distrito Federal Estamos diante de um cenário bastante delicado no Brasil. A situação econômica e fiscal do país vem causando graves danos a toda sociedade brasileira, e esse ambiente de incertezas acaba atuando como um vetor cujos desdobramentos interferem diretamente na vida das pessoas. O aumento do desemprego, a redução da atividade econômica, a escassez de recursos para investimentos em áreas fundamentais para a vida humana (saúde, infraestrutura, educação etc.) e o desequilíbrio das contas públicas são alguns desses indicadores negativos. É consenso, portanto, que precisamos enfrentar e aprovar imediatamente... Leia mais
24/10/2016 ÀS 08:21 | Nenhum comentário