DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Agronegócios: Cai brecha para venda de terra a estrangeiro
Decisão do STF afeta SP; ao mesmo tempo, projeto de lei que autoriza a comercialização de áreas rurais em todos os estados tramita no Congresso em caráter de urgência Para setor, aquisição de áreas pode atrair investimentos ao Brasil São Paulo – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida na última semana, de restringir as vendas de áreas rurais localizadas em São Paulo para companhias de capital estrangeiro é mais um ingrediente para sacudir as discussões sobre o tema, previstas para oCongresso Nacional. Estrategicamente bem posicionado na logística de exportação, o estado era o único do País com permissão para transacionar terras agrícolas a empresas nacionais de capital internacional,... Leia mais
Em 12/09/2016 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Política: Temer terá dificuldades na própria base aliada para aprovar reformas
O presidente do PMDB, Romero Jucá, avisa que o partido vai fechar questão e punir rebeldes na votação de temas polêmicos, como a Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos Congressistas que apoiam o presidente querem que o envio dos projetos seja adiado para após a eleição Brasília – De retorno ao Brasil após quatro dias na Ásia depois da aprovação do processo de impeachment, o presidente Michel Temer (PMDB) vai começar a enfrentar dificuldades na base aliada para aprovar as principais reformas prometidas, como a da Previdência. O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), já avisou que a legenda vai fechar questão e punir rebeldes na... Leia mais
08/09/2016 ÀS 09:43 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Maia se reúne hoje com líder do Centrão Rogério Rosso
Presidente interino da República até a próxima terça-feira, 6, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo, 4, que o Centrão, grupo que derrotou na disputa pelo comando da Casa, é parte integrante da base de Michel Temer e não criará problemas na votação de projetos de interesse do governo no Congresso. Maia jantará esta noite com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos líderes do grupo, formado por 13 partidos, que teve mais força durante a gestão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da Câmara, mas ainda é decisivo na votação de matérias importantes para o governo, como o limite do teto de gastos públicos... Leia mais
05/09/2016 ÀS 09:11 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Jornal Hoje: Governo Temer tenta assegurar aprovação de medidas no Congresso
Um dos projetos que acabou de chegar no Senado é o da renegociação das dívidas dos estados. O governo Michel Temer, agora empossado, tenta assegurar a aprovação, no Congresso, das medidas econômicas que considera fundamentais para tirar o Brasil da crise. Um dos projetos que acabou de chegar no Senado é o da renegociação das dívidas dos estados. O acordo, que foi fechado quando Michel Temer era presidente em exercício, prolongando o pagamento das dívidas por 20 anos, virou projeto de lei e foi aprovado esta semana na Câmara. Agora é a vez dos senadores decidirem. Mas a proposta mais importante, considerada fundamental pela atual equipe econômica é a PEC... Leia mais
02/09/2016 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Economia: Governo ainda não tem maioria para aprovar PEC do teto
Levantamento feito com líderes de 16 bancadas na Câmara mostra que, dos 513 deputados, 220 se declaram favoráveis à proposta Bernardo Caram Lu Aiko Otta Principal item da agenda econômica neste ano, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, expõe as dificuldades que o eventual governo de Michel Temer vai enfrentar na Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo ‘Broadcast’, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, com líderes de 16 bancadas que reúnem 462 deputados – 90,6% dos 510 parlamentares em exercício do mandato -, mostra que, neste momento, apenas sete (220 deputados)... Leia mais
29/08/2016 ÀS 09:34 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Em meio à campanha eleitoral, Temer faz apelo por quórum no Congresso
Informação é de ministro que participou de almoço entre Temer e aliados. Devido à campanha, plenários de Câmara e Senado têm ficado esvaziados. Em meio ao período de campanha eleitoral nos municípios, que tem esvaziado os plenários do Congresso Nacional, o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez nesta segunda-feira (22), durante almoço com deputados aliados, um “apelo” por quórum nas votações nas próximas semanas. A informação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que participou do almoço. O almoço de Temer com os deputados da base na residência oficial da Câmara durou cerca de uma hora e meia. Governo Temer anuncia medidas fiscais. Nesta segunda,... Leia mais
23/08/2016 ÀS 09:18 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Temer vai à residência de Rodrigo Maia tratar de votações da Câmara
Presidente em exercício foi convidado para almoço com líderes partidários. Na última sexta (19), Temer e Maia se reuniram em SP com Renan Calheiros. O presidente em exercício Michel Temer participa nesta segunda-feira (22) de almoço com líderes de sua base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No encontro, segundo a assessoria do Planalto, serão discutidos projetos em tramitação na Câmara que são considerados prioritários pelo governo. Temer chegou à casa de Maia, às 13h22, acompanhado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política com o Congresso Nacional, também estava presente.... Leia mais
23/08/2016 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
O Globo | Economia: Teto de gasto terá resistência do Congresso
Parlamentares e até integrantes do governo reconhecem que, no formato atual, proposta dificilmente será aprovada Martha Beck, Bárbara Nascimento e Crjstiane Jungblut Principal medida desenhada pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para restaurar o equilíbrio fiscal e recuperar a confiança na economia brasileira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos vai enfrentar forte resistência no Congresso. Parlamentares e integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO admitem que, no formato atual, a medida dificilmente passará no Legislativo. A ideia de estabelecer uma regra pela qual todas as despesas primárias, incluindo as com saúde e educação, devem crescer com base na inflação do ano... Leia mais
22/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Celso Ming
Celso Ming 10 medidas anticorrupção Depois de esperar quase três meses, o Projeto de Lei (PL) 4.850 de 2016, que compila as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), começa a ser discutido no Congresso. Mas enfrenta predadores. Assim que começou a tramitar em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, passou a ser alvo da ação de políticosaparentemente mais interessados em pasteurizar o projeto de lei do que de dotar o País de arcabouço legal que coíba a corrupção. O medo de mudanças tem levado parlamentares a procurar o presidente da Comissão Especial Joaquim Passarinho (PSD-PA) para questionar a iniciativa: “Perguntam se vamos legislar contra... Leia mais
22/08/2016 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Estado de S. Paulo | Política: ‘Ninguém vai afrouxar para corrupto’, diz relator
Onyx Lorenzoni admite mudanças nas propostas do Ministério Público Federal, mas nega pressão contra punições Julia Lindner Fabio Serapião O relator da comissão especial da Câmara que analisa medidas anticorrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), admitiram ontem que o pacote das dez propostas do Ministério Público Federal sofrerá mudanças na comissão, mas negaram que haverá o “afrouxamento” do projeto. Como mostrou o Estado , parlamentares da comissão, insatisfeitos, articulam mudanças em pontos centrais do pacote – criminalização do caixa 2, aumento da pena para corrupção, possibilidade de que provas ilícitas sejam válidas se forem colhidas de boa-fé e hipótese de prisão preventiva para recuperação... Leia mais
16/08/2016 ÀS 09:09 | Nenhum comentário