Folha.com | Poder: Para líderes do ‘centrão’, parecer da Câmara inviabiliza reeleição de Maia
Líderes do chamado “centrão” da Câmara afirmaram nesta terça (15) que eventual candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição da presidência da Casa fica inviabilizada diante do parecer jurídico interno que considera ilegal a tentativa dele de buscar um novo mandato. O documento, de julho do ano passado, foi revelado pela Folha nesta terça. Segundo o parecer, assinado pela alta assessoria jurídica da Mesa da Câmara, a Constituição veda a reeleição para a presidência da Câmara dentro de uma mesma legislatura, inclusive para mandatos-tampões, como é o caso de Maia. Para o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), o parecer é “imperativo” e “muito claro”. “Qualquer coisa que Rodrigo... Leia mais
Em 16/11/2016 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Veja.com: Comissão deve rever alterações no projeto anticorrupção
Representantes do Ministério Público Federal, incluindo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallangnol, se reuniram nesta segunda-feira com os deputados que integram a Comissão Especial na Câmara que analisa o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção. Relator do texto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) promoveu alterações nas propostas apresentadas pelo MP – como a inclusão da possibilidade de juízes e promotores serem enquadrados por crime de responsabilidade. “É indiscutível que juízes e membros do Ministério Público sejam agentes políticos“, justifica o parlamentar no texto. O relatório acata parcialmente propostas originais, como a transformação da corrupção em crime hediondo quando os desvios movimentares altos valores e a criminalização do... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Comissão pode votar medidas contra a corrupção nesta semana
A Comissão Especial que analisa medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal tem duas reuniões marcadas para esta semana na tentativa de votar o texto apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As reuniões estão agendadas para quarta-feira (16) e quinta (17). Lorenzoni se colocou à disposição, inclusive no feriado, de entidades de classe, magistrados e bancadas partidárias para esclarecer dúvidas e analisar sugestões de eventuais mudanças em seu relatório até a quarta. “Ao longo da segunda, da terça e da quarta-feira, vamos recolher as contribuições dos deputados e vamos ver. Se tiver o consenso concluído, provavelmente na próxima quinta-feira (17) a gente poderá votar o relatório na... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:02 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão aprova PL que inclui tema da acessibilidade entre objetivos da EBC
O estímulo à produção e à veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas com deficiência pode ser incluído entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (11). O colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.545/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acrescenta o dispositivo na lei que criou a empresa acrescenta dispositivo na lei que instituiu os princípios da radiodifusão pública (Lei 11.652/08). De caráter conclusivo, a proposta será ainda analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
O Globo Online: Maia discute pareceres sobre sua candidatura com Temer e Renan
Em almoço, sábado, presidente da Câmara disse que encomendou textos de dois juristas BRASÍLIA Novos pareceres jurídicos favoráveis à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara foram discutidos em almoço, sábado, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a participação do presidente Michel Temer, do ex-presidente José Sarney, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de ministros do Tribunal de Contas da União, e do secretário-executivo do Programa de Concessões, Moreira Franco, que é sogro de Maia. Renan reafirmou sua opinião de que Rodrigo Maia tem respaldo jurídico para concorrer em 2017 . Pelo menos dois juristas estão debruçados sobre o tema. Um deles é Carlos... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:49 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Em vídeo, Rogério Rosso fala a deputados como candidato à presidência da Câmara
O deputado federal por Brasília quer ser uma das alternativas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articula para permanecer no cargo O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), está disposto a manter sua candidatura à presidência da Casa apesar do chamado “centrão” – grupo de 13 partidos liderado por PP, PSD e PTB – ainda estar discutindo prováveis nomes à vaga. Rosso produziu um vídeo de pouco mais de 1 minuto para mandar uma mensagem como candidato diretamente aos colegas. “Temos agora a oportunidade de promovermos juntos as mudanças fundamentais para que o Brasil finalmente volte a crescer”, diz Rosso no vídeo dirigido aos deputados... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Folha.com | Poder: ‘Centrão’ promete barrar candidatura de Maia à reeleição na Casa
Líderes dos partidos que formam o chamado “centrão” prometem uma batalha política e jurídica para barrar a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a reeleição em fevereiro de 2017. Derrotadas pelo deputado do Rio na disputa de julho –ocorrida após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)–, essas legendas batem na tecla de que Maia tenta manobra ilegal para continuar no poder por mais dois anos. “É um casuísmo como experimentado na época da revolução [ditadura militar], quando se trocava de regra a toda hora, de acordo com o interesse do mandatário de plantão. Tem que ter regularidade democrática, não dá para virar a mesa aos 40... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:40 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Brasília-DF
Por Denise Rothenburg Depois da Previdência, os tributos Numa conversa ontem com o presidente Michel Temer, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), sugeriu que, depois de enviar a proposta da reforma Previdenciária ao Congresso, o governo trabalhe em um novo modelo de tributação para o país. A ideia é reduzir os 60 impostos vigentes para um ou dois, incluindo aí o Imposto de Valor Agregado (IVA). Temer topou discutir. Aí, não A outra sugestão de Rosso ao presidente foi o uso de parte das reservas cambiais para salvar os estados brasileiros. “Temos mais de 300 bilhões de dólares em reservas e os estados precisam de 8 bilhões de dólares... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:38 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Para presidente e relator, parecer sobre dez medidas visa combater a corrupção
O presidente e o relator da comissão especial que analisa o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção, deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), respectivamente, afirmaram, em nota oficial, que o relatório apresentado nesta semana à comissão tem como base o texto original e visa combater a corrupção e reforçar as garantias aos órgãos que atuam no combate à corrupção. “O intuito do relatório sobre as dez medidas, a partir das propostas entregues a nós, deputados, pelo Ministério Público Federal, é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:31 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Após críticas, deputados fazem defesa de relatório sobre pacote anticorrupção
Presidente e relator de comissão especial divulgam nota dizendo que se preocupam em separar o ‘joio do trigo’ BRASÍLIA – Diante da reação negativa ao que vem sendo proposto no pacote anticorrupção, em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente e o relator da comissão especial, deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira, 11, em defesa do parecer que será votado nos próximos dias. No documento, os parlamentares dizem que se preocupam em separar o “joio do trigo” e dar garantias ao cidadão de que os envolvidos em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro “sejam exemplarmente punidos pela Justiça, independentemente do cargo... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:30 | Nenhum comentário