PSD: compromisso e dedicação às crianças do Brasil
De acordo com o relatório de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza. A violação dos direitos das crianças é ainda mais crítica nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano. Leia mais
Em 11/10/2024 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Nova lei que aumenta pena de feminicídio teve relatorias de Laura Carneiro e Delegada Katarina
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Leia mais
10/10/2024 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto de Laura Carneiro que torna crime facilitar migração internacional ilegal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Projeto de Laura Carneiro sobre atendimento psicossocial a crianças vulneráveis agora é lei
Foi sancionada, na quarta-feira (26), a Lei 14.987/24, originada do projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que amplia o atendimento psicossocial para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham sido vítimas de violência grave ou estejam presos em regime fechado. Leia mais
26/09/2024 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Laura é autora de Lei que facilita acesso ao Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A deputada Laura Carneiro é autora da Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). Para a deputada, a apresentação do livro em uma única edição com suporte de metal dificultava seu manuseio, sobretudo diante da quantidade crescente de nomes de homenageados e suas respectivas biografias. Livro de Aço Também conhecido como Livro de Aço, por ter suas páginas feitas do metal, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes,... Leia mais
25/09/2024 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Laura Carneiro é autora de novas leis para mais medicamentos e agilidade na Justiça
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) é autora de duas novas leis publicadas nesta quarta-feira (18). São avanços na saúde com incentivo à produção de medicamento e a garantia de Justiça mais ágil em pequenas causas. Remédios para doenças negligenciadas A Lei 14.977/24, originada do Projeto de Lei 10096/18, promove mudanças na Lei Orgânica da Saúde para garantir a produção de medicamentos por laboratórios públicos. A ideia é que esses laboratórios fabriquem os princípios ativos necessários para tratar doenças socialmente importantes, reduzindo a dependência de remédios importados. As doenças determinadas socialmente são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas. Atingem principalmente populações vulneráveis. Entre as principais ocorrências no Brasil, estão hanseníase,... Leia mais
19/09/2024 ÀS 14:03 | Nenhum comentário
Laura Carneiro trabalhou por novas leis em favor da cultura e do Rio Grande do Sul
O trabalho da deputada Laura Carneiro resultou em três leis sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas últimas semanas: critérios mínimos para a concessão do título de “capital nacional”; a liberação de R$ 12,2 bilhões para a recuperação de áreas atingidas por chuvas no Rio Grande do Sul; e a criação do Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. Capital Nacional A Lei 14.959/24 estabelece critérios mínimos para que um município receba o título de “capital nacional”. É uma proposta de Laura Carneiro voltada aos municípios que se destacam em aspectos como cultura, economia, eventos relevantes ou características geográficas. O principal requisito é a comprovação de proeminência ou... Leia mais
10/09/2024 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Comissão aprova pareceres de Laura Carneiro a propostas em defesa da mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou três propostas que tiveram parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). São projetos em defesa dos direitos das grávidas, do esporte e no combate à violência contra a mulher. Feminicídio O PL 737/24 aumenta as penas de feminicídio se houver ocultação ou destruição de cadáver. A pena será aumentada em 1/3. “O objetivo é resolver brechas na legislação atual, especialmente em relação à penalização adequada de crimes contra as mulheres, como o feminicídio, e à adaptação dos procedimentos judiciais diante dos avanços tecnológicos contemporâneos.”, esclarece Laura. Gravidez O PL 621/24 garante livre circulação no trânsito para veículos... Leia mais
03/09/2024 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Câmara aprova R$ 12 bi para auxílio ao RS, proposta relatada por Laura Carneiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira crédito de R$ 12 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, afetado por enchentes e chuvas intensas nos meses de abril e maio. É a Medida Provisória 1218/24, que teve a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) como relatora na Comissão Mista de Orçamento, e agora segue para o Senado Federal. “Este crédito extraordinário é necessário para atender às populações gaúchas afetadas pelos desastres naturais provocados pelas chuvas intensas”, avalia a deputada. O objetivo é reduzir os impactos sociais e econômicos do desastre natural na população dos municípios do Rio Grande do Sul. Parte do dinheiro já foi utilizado desde a edição da... Leia mais
26/08/2024 ÀS 20:10 | Nenhum comentário
Projeto de Laura Carneiro que agrava oferta de álcool a menor está pronto para pauta
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta a pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores de idade quando, efetivamente, consumirem o produto. Agora a proposta pode ser pautada e votada em qualquer sessão do Plenário. Leia mais
20/08/2024 ÀS 15:32 | Nenhum comentário