Laura Carneiro apoia definição de piso salarial nacional para assistentes sociais
Deputados do PSD defendem a definição de um piso salarial nacional para assistentes sociais. Por isso, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realizou audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1827/19, que estabelece o salário-base da categoria em R$ 4.200, mas há uma emenda que eleva esse valor para R$ 5.500. Leia mais
Em 20/08/2025 ÀS 17:15
Câmara aprova pedido de urgência de Laura Carneiro para proteção de crianças em ambientes digitais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), urgência na análise do Projeto de Lei 2628/22, que define regras para proteção de crianças e adolescentes na internet. A expectativa é votar a proposta na próxima sessão do Plenário. A deputada Laura Caneiro (PSD-RJ) foi autora do requerimento de urgência. Leia mais
19/08/2025 ÀS 17:53
Laura Carneiro: Carnaval da cidade do Rio agora é manifestação da cultura nacional
A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto, reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. A lei teve origem no Projeto de Lei 1730/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Leia mais
19/08/2025 ÀS 15:45
CCJ aprova pena maior para aliciamento de menores na internet; Laura Carneiro foi relatora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2857/19, que aumenta em 1/3 a pena imposta para quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio de aplicativos de comunicação via internet. Leia mais
13/08/2025 ÀS 17:59
PSD mobilizado contra a adultização e exploração de crianças e adolescentes na internet
O influenciador digital Felca (Felipe Bressanim Pereira) viralizou ao denunciar, em um vídeo com quase 30 milhões no YouTube, a crescente adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, mobilizando autoridades para frear essa prática. A discussão chegou à Câmara dos Deputados, que deve incluir na pauta de votações projetos para identificar e punir quem explora as crianças e adolescentes desta forma. E os deputados do PSD estão na dianteira dessa discussão, com vários projetos para enfrentar esse grave problema. O deputado Célio Studart (PSD-CE) é autor do Projeto de Lei 3859/2025, que pune com até 6 anos de prisão quem produz e compartilha conteúdo que explora a... Leia mais
11/08/2025 ÀS 20:09
Laura Carneiro: segue para sanção licença-maternidade prorrogada em caso de internação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 386/23, que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias nos casos de internação hospitalar superior a duas semanas da mãe e/ou do recém-nascido, em razão de complicações relacionadas ao parto. Leia mais
22/07/2025 ÀS 16:03
Câmara aprova proposta de Laura Carneiro que define deveres de integrantes de conselhos da criança e do adolescente
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou o Projeto de Lei 385/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que define os deveres dos membros dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com a proposta, o descumprimento dos deveres poderá levar à perda da função. Leia mais
14/07/2025 ÀS 18:19
Laura Carneiro é autora de Lei que endurece penas para crimes contra mulheres
Está em vigor nova norma que proíbe a redução de pena e prescrição nos crimes de violência sexual contra mulheres (Lei n.º 15.160/2025). O texto, publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4/7), retira atenuante para condenados se o agressor tiver menos de 21 anos ou mais de 70 anos no dia do crime, ou da sentença. A legislação, que modifica o Código Penal, foi sancionada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, presidente em exercício durante viagem de Lula à Argentina. A proposta é uma iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que apresentou à Câmara o Projeto de Lei 419/23, aprovado pela Casa em 2023 e pelo Senado em 10 junho... Leia mais
07/07/2025 ÀS 18:39
Câmara aprova licença-maternidade para atletas profissionais com relatoria de Laura Carneiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante licença-maternidade de 120 dias para atletas profissionais (PL 229/22). A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Agora a proposta volta para o Senado para votação final antes de virar lei. Laura Carneiro apresentou um novo texto com o objetivo de dar mais clareza jurídica e evitar interpretações ambíguas da proposta. “Nada mais justo do que garantir o direito à licença-maternidade para a atleta profissional que decide ser mãe, por gestação, adoção ou guarda judicial. Me surpreende que ainda seja necessário reafirmar esse direito... Leia mais
01/07/2025 ÀS 18:06
Laura Carneiro: aprovados projetos em defesa da mulher vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 1608/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que facilita o acesso de mulheres em situação de violência doméstica a ambientes seguros. Leia mais
02/06/2025 ÀS 14:54