Hugo Leal quer acabar com leitura plurimensal de energia
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou projeto de decreto legislativo para suprimir artigos da Resolução Normativa nº 414 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabelecem a cobrança plurimensal de energia – uma cobrança de consumo pela média de valores faturados em períodos anteriores – após uma série de queixas de moradores de áreas rurais de Teresópolis e outros municípios do Rio de Janeiro. O parlamentar, ao justificar a sua proposta, afirmou: “O uso desse recurso tem demonstrado ser abusivo e merece uma revisão do legislador. Trata-se da leitura plurimensal e de alegada impossibilidade de acesso do leiturista ao medidor. Nesses casos, observa-se um evidente ônus do procedimento de leitura em... Leia mais
Em 21/08/2018 ÀS 11:22
Hugo Leal cobra celeridade na apuração de irregularidades na concessão da BR-040
O deputado federal Hugo Leal (RJ) cobrou, nesta quarta-feira (1º/8), em Brasília, celeridade no processo que apura irregularidades na concessão da rodovia que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, a BR-040. O deputado esteve com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), local onde o processo foi instaurado, na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e no Palácio do Planalto. Leia mais
01/08/2018 ÀS 18:17
Governo criará banco de dados inédito sobre acidentes no trânsito
Em cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou que a pasta pretende criar uma base de dados nacional sobre acidentes de trânsito. Segundo o ministro, profissionais de nove estados e do Distrito Federal já estão levantando as informações necessárias, que serão sistematizadas em até 90 dias, para identificar as principais causas de acidentes. Leia mais
31/07/2018 ÀS 18:52
Hugo Leal quer regulamentação da profissão de despachante
Ao comprar ou trocar de carro muita gente procura o serviço de despachante para agilizar a transferência dos documentos ou a vistoria do veículo, por exemplo. O auxílio desse profissional, apesar de comum há décadas, até hoje não é previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Leia mais
11/07/2018 ÀS 16:26
Hugo Leal questiona a cadeia logística de distribuição de combustíveis
O deputado federal pelo Rio de Janeiro Hugo Leal (RJ) questionou a cadeia logística de distribuição de combustíveis, nesta quarta-feira (4/7), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que debateu a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção do abastecimento e distribuição de combustíveis. O parlamentar afirmou: Leia mais
09/07/2018 ÀS 16:34
Câmara discute maneiras de viabilizar a eletromobilidade no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes promoveu nesta quarta-feira (4) audiência pública para debater a eletromobilidade no Brasil. A pedido dos deputados fluminenses Marcelo Matos e Hugo Leal, ambos do PSD, especialistas no tema explicaram os principais entraves para que o carro elétrico, estrela da vez, se popularize no Brasil. Leia mais
04/07/2018 ÀS 20:46
Com plenário lotado, PSD homenageia os 90 anos da Polícia Rodoviária Federal
A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (3), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que este mês comemora 90 anos. A sessão solene requerida pelo deputado federal Hugo Leal (RJ) contou com a presença de parlamentares, convidados e muitos agentes rodoviários. A corporação é reconhecida pela excelência no combate aos acidentes e mortes no trânsito, ao tráfico de drogas, no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, entre outros problemas de segurança nas estradas. Leia mais
03/07/2018 ÀS 16:55
PSD reúne especialistas para discutir mobilidade urbana alternativa
A Comissão de Viação e Transportes promoveu debate nesta terça-feira (26) sobre segurança na mobilidade ativa ou mobilidade não-motorizada. Esse é o termo usado para definir locomoção por bicicleta, a pé, de patins ou skate, por exemplo. Leia mais
26/06/2018 ÀS 19:00
PSD debate projeto que altera o DPVAT
A pedido do deputado federal Hugo Leal (RJ), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) realizou, nesta terça-feira (19), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 8.338/17, que trata do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – conhecido como DPVAT. Uma das medidas previstas no projeto é a mudança de nome do DPVAT que passaria a se chamar Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT). Leia mais
20/06/2018 ÀS 18:22
Hugo Leal promove comemorações em homenagem à Lei Seca
A Lei 11.705/2008, mais conhecida como “Lei Seca”, completa 10 anos esse mês. Para comemorar a data, a Comissão de Viação e Transportes promoveu nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, o seminário: “A Eficácia da Lei Seca no âmbito do direito penal”. “A Lei salvou vidas e poupou dinheiro aos cofres públicos. Só temos o que comemorar”, disse o deputado federal Hugo Leal (RJ). Leia mais
06/06/2018 ÀS 09:49