Aprovado projeto de Charles Fernandes sobre academias públicas com parque infantil
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6136/19, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), estabelecendo que a instalação de novos equipamentos de ginástica em espaços públicos deverá ser acompanhada de espaços de brinquedos para crianças (playgrounds). Leia mais
Em 13/08/2025 ÀS 19:40
Charles Fernandes: comissão aprova política nacional para aumentar rebanhos bovinos
Por recomendação do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4539/23, que cria a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos (PNRAR), para ajudar mini, pequenos e médios produtores rurais. Leia mais
15/10/2024 ÀS 16:50
Charles Fernandes propõe royalties a municípios por parques eólicos e solares
O deputado Charles Fernandes (BA) quer que as empresas paguem royalties aos municípios que possuem parques eólicos ou solares em seus territórios para compensar a exploração (PL 498/2024). Leia mais
04/07/2024 ÀS 17:25
CVT aprova homenagem proposta por Charles Fernandes com parecer de Gabriel Nunes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer do deputado Gabriel Nunes (BA) favorável ao projeto que denomina Rodovia Vasco Neto um importante trecho da BR 030, na Bahia (PL 5095/23). A proposta é de autoria do deputado Charles Fernandes (BA). “Vasco Neto é uma importante figura pública para os baianos e a distância entre o município de Mambaí, no estado de Goiás, e a cidade de Carinhanha, na Bahia, nunca mais será esquecida”, defendeu Charles. O trecho tem aproximadamente 308 km de extensão. Gabriel Nunes afirmou se tratar de uma justa homenagem. “Vasco Neto deixou um legado de melhorias por... Leia mais
10/04/2024 ÀS 17:37
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas; projeto é de Charles Fernandes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Leia mais
31/10/2023 ÀS 19:17
Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
31/08/2021 ÀS 17:56
Proposta de Charles Fernandes sobre inscrição grátis em concurso público avança
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei apresentado pelo deputado Charles Fernandes (PSD-BA) que trata da gratuidade de inscrição em concursos públicos (PL 696/19). Leia mais
29/06/2021 ÀS 16:23
Projeto de irrigação é tema de encontro entre prefeito de Urandi com Charles Fernandes e Líder do PSD
Nesta terça-feira, o prefeito de Urandi (BA), Warlei Oliveira, e o secretário municipal de Agricultura, Neto David, visitaram a Liderança do PSD. Ao lado do deputado Charles Fernandes (BA), eles se reuniram com o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais
09/02/2021 ÀS 12:37
Expedito Netto é eleito 3º secretário da Câmara
O Plenário da Câmara elegeu na tarde desta quarta-feira (8) o deputado Expedito Netto (RO) para o cago de 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo estava vago após a saída do deputado Fabio Faria (RN), que aceitou convite para assumir o Ministério das Comunicações. Leia mais
08/07/2020 ÀS 16:24
Charles Fernandes debate penalização do transporte alternativo
Após sanção presidencial da Lei 13.855, que aumenta a punição para o transporte alternativo, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou nesta terça-feira (19), audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4583/19, que pretende reverter a lei. O deputado Charles Fernandes (BA) foi a favor da proposta. Leia mais
19/11/2019 ÀS 19:57