Nesta quarta-feira (13), de um total de 25 comissões permanentes, a Câmara instalou 14. Os deputados lotaram as comissões e elegeram os titulares, suplentes e mesa diretora de cada uma delas. As presidências das comissões são distribuídas a partir do critério de proporcionalidade, de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. Este ano, o PSD fica à frente dos trabalhos nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e do Esporte (CESPO).
Uma das mais importantes comissões permanentes é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa e este ano os membros terão a importante missão de debater a proposta da reforma da previdência. Um dos membros titulares é o deputado Fábio Trad (MS). “Trata-se de uma comissão fundamental que vai protagonizar os grandes momentos políticos nesta legislatura. É com muita responsabilidade e senso cívico que eu aceito essa incumbência.” Também fazem parte do colegiado os deputados Delegado Éder Mauro (PA), Expedito Netto (RO) e Darci de Matos (SC).
Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), o deputado Sidney Leite (AM) foi eleito terceiro vice-presidente do colegiado. “Essa comissão será muito rica nos debates e na formulação de propostas para acabar com as desigualdades no Brasil”, disse. Fazem parte também do colegiado os deputados Charles Fernandes (BA) e Júnior Ferrari (PA).
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) elegeu o deputado Júlio César (PI) para o cargo de segundo vice-presidente da mesa. “É a comissão que mais me identifico aqui da Casa, parte da minha vida é aqui, considero também a mais importante. Então, é um prazer estar aqui de novo”, destacou o parlamentar. São membros do colegiado, os deputados Otto Alencar Filho, Sidney Leite (PA), Edilázio Júnior (MA) e Fábio Mitidieri (SE).
Após a instalação da Comissão de Viação e Transportes (CVT), o titular do colegiado, deputado Wladimir Garotinho, declarou: “são espaços importantes onde poderei lutar por interesses do estado do Rio de Janeiro, especialmente da nossa região do Norte e Noroeste Fluminense. “Também são membros titulares os deputados Diego Andrade (MG) e Hugo Leal (RJ).
Na Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) o deputado Sargento Fahur (PR) ocupará uma cadeira de titular. “Esta é uma comissão na qual me identifico muito. Entre os temas que temos que debater é o combate ao crime organizado e as facções criminosas dentro dos presídios.” Fazem parte do colegiado os deputados Delegado Éder Mauro (PA) e André de Paula (PE).
PSD nas Comissões
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que tem como titulares os deputados: Vermelho (PR), Evandro Roman (PR) e Domingos Neto (CE);
– Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), com Fábio Mitidieri (SE);
– Educação (CE), com Haroldo Cathedral (RR) e Reinhold Stephanes Júnior (PR);
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI), com Cezinha de Madureira (SP) e André de Paula (PE);
– Desenvolvimento Urbano (CDU), com Francisco Júnior (GO);
– Minas e Energia (CME), com os titulares Joaquim Passarinho (PA), Júnior Ferrari (PA) e Charles Fernandes (BA);
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), suplente: Haroldo Cathedral (RR); e
– Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que não possui parlamentares do PSD.
Na quinta-feira (14), será a vez de instalar e eleger os presidentes das comissões de Cultura (Cult); Defesa do Consumidor (CDC); Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDDPI; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD; Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Esporte (CESPO); Legislação Participativa (CLP); Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDEN) e Turismo (Ctur).
Diane Lourenço