Valor Econômico: Mineradoras querem rediscutir código
Diante da queda do preço internacional dos minérios, em especial do ferro, que despencou de US$ 134 a tonelada em dezembro de 2013 para US$ 81 na média de outubro deste ano, as mineradoras querem rediscutir o projeto de lei do novo Código da Mineração na Câmara dos Deputados. A negociação, aliada à provável troca do ministro de Minas e Energia e a impasses no texto atual, deve empurrar a votação da proposta para o próximo ano. Segundo o Valor apurou com deputados e empresários, as mineradoras têm demonstrado preocupação com o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) para parte dos minérios. No caso... Leia mais
Em 24/11/2014 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
O Globo: Comissão da Câmara aprova prazo maior para inadimplente reativar telefone sem perder número
RIO – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta que assegura a clientes inadimplentes de serviços de telefonia, fixa e móvel, o direito de manter o mesmo número telefônico por até seis meses. A medida é prevista no Projeto de Lei 3108/12, do deputado Roberto De Lucena (PV-SP). Atualmente, segundo a Lei 9.472/97, o prazo para quitar débitos com a garantia de manter o mesmo número é de 30 dias para telefones fixos e de 45 dias para celulares. Pelo texto, no caso de suspensão do serviço por falta de pagamento, o cliente terá até seis meses para quitar os débitos em atraso e requerer o restabelecimento... Leia mais
24/11/2014 ÀS 10:39 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Proposta de concentrar inspeção animal em nível federal causa celeuma
BRASÍLIA – A proposta de concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, contida na Medida Provisória 653, gerou reação contrária de parlamentares nesta quarta-feira. Eles alertaram que a proposta favorece grandes grupos de frigoríficos, como o JBS, em detrimento dos pequenos. Para ser aprovada, a MP precisa do sinal verde de uma comissão especial e dos plenários da Câmara e do Senado até o dia 8 de dezembro, data em que perderá a validade. Em reunião da comissão criada para discutir a medida, os deputados advertiram que, se aprovada a MP, os pequenos e médios frigoríficos, que hoje são submetidos a fiscalizações estaduais... Leia mais
20/11/2014 ÀS 09:22 | Nenhum comentário
Congresso em Foco: ANA: ‘otimismo injustificado’ causou falta d’água em São Paulo
A reunião, organizada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP), deveria contar com vários gestores do sistema hídrico paulista, como a secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, e as empresas que gerem o sistema, mas todos alegaram outros compromissos para não virem à Câmara. Também faltaram representantes do consórcio que gerencia a bacia que abrange os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Esses são os principais rios que abastecem tanto o Sistema Cantareira de Barragens, que abastece a capital paulista, quanto as maiores cidades do interior, na região de Campinas. “O governo de São Paulo fez uma opção pelos paulistas que moram na capital, e deixou à míngua os paulistas do interior”,... Leia mais
14/11/2014 ÀS 11:22 | Nenhum comentário
Estadão: Obras de Alckmin não resolvem crise hídrica, diz presidente da ANA
BRASÍLIA – O Sistema Cantareira vai precisar de um “dilúvio” até o fim deste ano para voltar ao nível de janeiro de 2014, segundo afirmou nesta quinta-feira, 13, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, em audiência na Câmara dos Deputados. Em resposta, o governo do Estado acusou o dirigente de disseminar o pânico e de “sabotar” as parcerias que o momento exige. “Para chegar a janeiro do ano que vem, precisamos de um dilúvio”, disse Andreu. Segundo ele, o principal sistema de abastecimento da região metropolitana de São Paulo precisa de 500 bilhões de litros de água para voltar ao nível de 10 meses atrás e,... Leia mais
14/11/2014 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Gestão da Sabesp levará ao esgotamento da Cantareira, diz procuradora
BRASÍLIA – A Procuradora da República Sandra Shimada Kishi, responsável pela área de abastecimento no Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou que “falta credibilidade” à Sabesp, empresa de saneamento de São Paulo, na gestão da crise hídrica no Estado. A procuradora participava de audiência pública convocada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Segundo ela, a estratégia usada pelo Estado levará ao colapso do Cantareira, deixando 14 milhões de pessoas “à própria sorte”. A procuradora Kishi disse que a falta de credibilidade da companhia administrada pelo governo paulista é decorrente do uso da água do reservatório Atibainha, sem autorização, em... Leia mais
14/11/2014 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Procuradora da República diz que falta credibilidade à Sabesp na gestão da crise
A procuradora da República Sandra Shimada Kishi, responsável pela área de abastecimento no Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou que “falta credibilidade” à Sabesp, empresa de saneamento de São Paulo, na gestão da crise hídrica no Estado. A procuradora participava de audiência pública convocada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. A procuradora Kishi disse que a falta de credibilidade da companhia administrada pelo governo paulista é decorrente do uso da água do reservatório Atibainha, chamado de segundo volume morto do sistema Cantareira, sem autorização das agência, em desacordo com regras estabelecidas previamente e descumprindo decisão da Justiça. A empresa... Leia mais
14/11/2014 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Folha de S.Paulo: Só um dilúvio pode levar o Cantareira à normalidade, diz presidente da ANA
O presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, afirmou nesta quinta-feira (13) que somente um dilúvio poderá levar o sistema Cantareira à normalidade em 2015. “Qual a solução para essa situação [falta de água na Cantareira]? Chuva. E se não chover, e muito, porque acabei de demonstrar para vocês que para chegar ao nível do início de 2014 com o que tem, nós precisamos de um dilúvio. Dilúvio”, afirmou Andreu durante audiência pública convocada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O presidente da ANA defendeu que seja apresentada para a população a perspectiva de que é necessário um... Leia mais
14/11/2014 ÀS 11:18 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Só “dilúvio” resolve, diz presidente da ANA
O presidente da ANA, Vicente Andreu, afirmou ontem que somente “um dilúvio” poderá levar o sistema Cantareira à normalidade em 2015. Andreu participou de audiência pública convocada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Ele defendeu que a população seja informada sobre a necessidade de racionamento imediato algum abastecimento regular no próximo ano. Andreu afirmou ainda que o volume de chuvas em 2014 na região do sistema Cantareira foi em média 50% abaixo do pior ano de uma série histórica de 84 anos, o que levou à crise hídrica atual. Andreu apresentou números mostrando que hoje o Cantareira estaria 20% abaixo... Leia mais
14/11/2014 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
DCI: ANA acusa SP de ‘otimismo injustificado’ como causa da falta d’água
ABNOR GONDIM – DIRETO DE BRASÍLIA A falta d’água no estado de São Paulo é fruto de tratar com normalidade uma situação que já era crítica no começo do ano de 2014. A opinião foi trazida à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pela Agência Nacional de Águas (ANA), segundo o site da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que convocou a ANA e outros órgãos que não compareceram, 35 municípios do estado de São Paulo já decretaram o racionamento de água. A cidade de Itu, por exemplo, sofre há quatro meses com a falta d’água. “Se não houver um dilúvio, vai faltar água. A falta... Leia mais
14/11/2014 ÀS 11:16 | Nenhum comentário