Parlamentares do PSD marcaram presença em Plenário e nas reuniões remotas; (Foto: Cláudio Araújo)
Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo.
Propostas apresentadas pelos parlamentares do PSD
– Deputados Fábio Trad e Expedito Netto entram na Justiça para que governo convoque médicos brasileiros formados no exterior para ajudar no combate ao Covid-19;
– Haroldo Cathedral destina R$ 7 milhões para combater o coronavírus em Roraima;
– Marx Beltrão defende isenção de aluguel comercial durante a crise;
– Wladimir Garotinho propõe projeto que concede isenção de IRPF no ano de 2020 para trabalhadores da saúde por conta do coronavírus (PL 1.415/20);
– Medida Provisória (MP 934/20) defendida pelo deputado Domingos Neto (CE) que dispõe sobre o teletrabalho e o ensino à distância por meio da internet. O texto também pede a prorrogação dos contratos temporários dos educadores do país até 31 de dezembro de 2020.
– Proposta apresentada pelo deputado Domingos Neto regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (FUNDEB) e prevê, entre outras medidas, que pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos fundos sejam destinados à remuneração dos profissionais do magistério;
– Parcelas do FIES podem ser suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública no país por conta do coronavírus. É o que prevê proposta apresentada também pelo deputado Domingos Neto ao Congresso Nacional. O tema também é bandeira do deputado Expedito Netto (RO), que já enviou ofício ao Ministério da Educação;
– Joaquim Passarinho (PA) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 54/20), que garante segurança jurídica durante estado de calamidade pública por causa do Covid-19. A medida evita que União, Estados e Municípios fiquem com dificuldades de prestar contas aos tribunais e ajuda coibir eventuais abusos com o dinheiro público durante a crise;
– Sidney Leite (AM) protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão comandado pelo ministro Sérgio Moro, para fechamento das fronteiras internacionais do Amazonas. A chamada tríplice fronteira no Brasil fica na região do Alto Solimões – extremo oeste amazonense – onde faz divisa com as cidades de Tabatinga (Brasil), Santa Rosa (Peru) e Letícia (Colômbia);