A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1.172/15, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia plástica reparadora de lábio leporino. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 500 crianças nasce com este problema nos países em desenvolvimento.
Deputado Federal Danrlei de Deus. Foto: Claudio Araújo
“O problema da fissura labiopalatal torna-se ainda mais alarmante a partir do momento em que o sistema público de saúde não consegue atender nem metade das crianças que passam por esta situação. Hoje, uma em cada 650 crianças nascidas apresentam a fissura”, destacou Danrlei. O texto diz que além da cirurgia gratuita, o SUS também deve oferecer ao paciente o tratamento pós-cirúrgico incluindo fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, entre outros.
Com a aprovação na CFT, o texto segue para análise dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O que é lábio leporino
O lábio leporino ou fenda palatina são defeitos congênitos que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião. Os cientistas acreditam que uma combinação de fatores genéticos como doença materna, uso de drogas ou má nutrição podem ocasionar o problema.
Se uma criança de uma família nasce afetada pelo problema, o risco de que outra criança venha a nascer com a mesma condição aumenta de 2% a 4%. A fenda é resultante da falta de tecidos e músculos na região oral, podendo atingir somente o lábio superior ou estender-se até o palato, o chamado ‘céu da boca’.
Renan Bortoletto
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