O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), e o deputado Antonio Brito (BA) comemoraram a aprovação da Medida Provisória 827/18 que vai aumentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde em 52,86% ao longo de três anos. Profissionais de todo país estiveram em Brasília para apoiar a medida.
“A categoria sabe que pode contar conosco no Congresso Nacional. Trabalhamos pela aprovação da MP que garante direitos aos agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o Brasil e em especial do Ceará”, afirmou Domingos Neto, que recebeu na liderança do PSD uma comitiva de profissionais do estado.
“Os agentes comunitários de saúde e de endemias são os únicos que chegam de barco no nosso baixo amazonas no Pará. É preciso investir em qualificação, condições de trabalho e transporte. Por isso, o que fizemos aqui na Câmara foi reconhecer a importância desses profissionais”, destacou Joaquim Passarinho (PA).
“Sabemos a importância que os agentes comunitários e de endemias têm para a saúde pública. Com a aprovação destas medidas, a Câmara reconhece o trabalho desses servidores que de baixo de sol e de chuva buscam ajudar a população”, disse Alexandre Serfiotis, que é médico e foi secretário de saúde do município de Porto Real (RJ), quando implantou a atenção básica de saúde no local.
Domingos Neto (CE) se reúne com agentes comunitários de saúde na liderança do PSD na Câmara. Foto: Cláudio Araújo.
Além de prever um aumento gradual de salário, a proposta torna obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
O texto da matéria também prevê a jornada de 40 horas semanais para garantia do piso salarial da categoria. Além disso, os agentes deverão frequentar um curso de aperfeiçoamento a cada dois anos. Esses cursos deverão ser organizados e financiados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Maria Carolina Lopes de Oliveira