Deputada Luisa Canziani (PSD-PR) – Foto: Cláudio Araújo
Na semana em que a Câmara dos Deputados se dedica à análise da pauta feminina, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) cobrou a votação do pacote de segurança nas escolas, cuja urgência foi aprovada na semana passada. São vários projetos que buscam combater atos violentos, acolher os alunos com atendimento psicológico e assegurar assistência às vítimas.
Canziani foi relatora do grupo de trabalho que se debruçou sobre o assunto em 2023, após o Brasil registrar vários casos de violência em escolas públicas e privadas de todo o País.
“São vários projetos que visam combater esse mal que, infelizmente, tem assolado algumas das escolas brasileiras”, afirma.
Política nacional
Três projetos já estão prontos para votação pelo Plenário. O primeiro cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PL 5669/23), com investimentos federais em ações de proteção e segurança das escolas e pensão especial para vítimas graves de incidentes violentos em colégios.
Outro projeto amplia os atendimentos psicológicos e sociais para toda rede pública de ensino (PL 5727/23) e a terceira proposta torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança e de um alarme de segurança nas escolas (PL 5671/23).
Redes sociais
O grupo de trabalho também definiu regras para restringir conteúdo da internet que incentive a violência em escolas (PL 5686/23), proposta que está sendo analisada pelas comissões temáticas.
“Segurança pública, assistência social e saúde mental são as áreas mais sensíveis e que demandam mais atenção do Poder Público para a prevenção da violência escolar”, pondera Luisa Canziani.
Carlos Augusto Xavier