O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010.
“Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos”, declarou.
Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução bastante elevada. Segundo ela, 94,1% dos 657,4 bilhões de investimentos previstos para o período de 2007 a 2010 foram realizados. “Para o PAC II, que prevê investimentos de quase um trilhão de reais até dezembro de 2014, já foram realizados 48%, ou seja, praticamente metade dos recursos”, afirmou.
Júlio César declarou que vai enviar requerimento ao Ministério do Planejamento reforçando seus questionamentos. “Assim poderemos julgar realmente o programa e comparar o que determinados estados recebem em detrimento de outros”.
Miriam Belchior afirmou que o órgão já produz um relatório trimestral sobre as atividades do PAC e se comprometeu a enviar as informações requisitadas.
Nordeste
O crescimento econômico da região nordestina defendido pela ministra foi outro ponto questionado pelo deputado. Júlio Cesar destacou que a renda per capita da região continua estagnada. “Tem muitos números conflitantes e o crescimento do Nordeste ocorre em cima de programas sociais. É um crescimento nominal. A renda per capita está estagnada em 47% da média brasileira há mais 70 anos”, concluiu.
Raquel Sacheto
[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_julio_cesar_cobra_relatorio_de_execucao_das_obras_do_pac_28-05-2013.mp3]