O impacto da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral em 2024 foi o principal tema de debate do tradicional encontro da bancada federal do PSD, nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro.
A reunião, que define as prioridades do partido para os próximos seis meses, contou com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, do líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; e do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de demais autoridades.
Durante o encontro, os parlamentares participaram de debates que abordaram, entre outros assuntos, o novo regramento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de IA nas eleições e as propostas de regulamentação da tecnologia que tramitam no Congresso Nacional. No evento, o líder Antonio Brito destacou que o assunto será prioridade do partido nesta legislatura.
Também estiveram presentes os governadores Ratinho Júnior, do Paraná, e Fábio Mitidieri, de Sergipe, e dos ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PE); de Minas e Energia, Alexandre Silveira (MG) e da Agricultura, Carlos Fávaro (MT). O evento culminará na divulgação da tradicional Carta do partido com os temas prioritários para este semestre.
Regras Atuais sobre IA
Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que estabelece regras sobre o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos e candidatos às eleições municipais de 2024. O uso de IA também é tema de diversos projetos em tramitação no Congresso.
As regras aprovadas pelo TSE para as eleições de 2024:
- Proibição das deepfakes ou propaganda eleitoral com conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral;
- Obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral;
- Restrição ao uso de robôs para intermediar contato com o eleitor (a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa)
- Responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além dos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.
Encontro Semestral
A programação do encontro começou na quinta-feira (7), com visitas dos parlamentares e autoridades ao Terminal Intermodal Gentileza, maior integrador de transporte público da cidade do Rio, e ao Impa Tech, primeira graduação do tradicional Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), focado em matemática e tecnologia. O coordenador do evento é o Deputado Federal Pedro Paulo, do Rio de Janeiro.
Dia Internacional da Mulher
Na manhã de sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, a programação do evento foi protagonizada pelo PSD Mulher, que conduziu discussões sobre o papel feminino na política. Na parte da manhã, seis mesas de debate abordaram temas como inovação, empreendedorismo, liderança, independência econômica e a ampliação da presença feminina em espaços de poder.
A programação foi aberta pelo presidente Gilberto Kassab e pela Coordenadora Nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio. Participarão das mesas de debates as deputadas Laura Carneiro (RJ), Luisa Canziani (PR) e Delegada Katarina (SE).
Carol Siqueira, com informações da Assessoria do Encontro Semestral da Bancada Federal do PSD